Saque Calamidade do FGTS inicia para moradores de Rio Branco afetados pelas cheias
A partir desta segunda-feira (9), os moradores de Rio Branco que foram atingidos pelas recentes cheias do Rio Acre poderão solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de forma presencial no Parque de Exposições. O benefício, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, tem como objetivo fornecer suporte financeiro para a reconstrução das moradias afetadas pelas águas, com prazo final para solicitação estabelecido até o dia 19 de abril.
Como funciona o atendimento e os requisitos para o benefício
O atendimento presencial, organizado pela Defesa Civil Municipal no Parque de Exposições, é voltado especialmente para aqueles que não conseguem comprovar o domicílio através do aplicativo FGTS da Caixa. Conforme explicou o capitão Lopes, representante da Defesa Civil Municipal, para ter direito ao saque, é necessário possuir uma conta vinculada ao FGTS e ter sido diretamente afetado pela inundação.
"Se a pessoa tem essa conta vinculada ao FGTS e foi atingida pela inundação, ela vem aqui com a gente, fazemos a declaração informando que ela foi afetada, ela dirige-se à Caixa Econômica e faz a solicitação. A Caixa vai fazer todo o processo de solicitação e verificar se a pessoa tem o direito de fazer o saque", detalhou Lopes.
Condições e valores do Saque Calamidade
Para acessar o benefício, os moradores devem atender a uma série de condições específicas:
- Ter saldo disponível na conta do FGTS.
- Não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
- A residência deve estar localizada dentro das áreas mapeadas pela Defesa Civil Municipal no decreto de emergência.
- O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, dependendo do saldo disponível.
Lopes também recomendou que a população faça a solicitação o mais breve possível, uma vez que o benefício estará disponível por um período de 90 dias após o decreto de emergência, e a análise da solicitação pode levar até cinco dias.
Impacto nas comunidades e extensão para outros municípios
Para Francisco Ferreira de Souza, catraieiro e morador do bairro Taquari, no segundo distrito de Rio Branco, o benefício pode ser crucial para a compra de materiais de construção. "Veio bem pertinho e no Triângulo ela mexeu, mas onde moramos não chegou a mexer esse ano não. Ela veio pertinho de casa e a gente se previne subindo as coisas, pois nós já perdemos muitas coisas em outras alagações", relatou.
Além de Rio Branco, outros municípios do Acre também estão habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade, incluindo Brasiléia, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá.
Como solicitar pelo aplicativo FGTS
Para aqueles que preferem a solicitação digital, o processo pode ser realizado através do aplicativo FGTS da Caixa, seguindo os passos abaixo:
- Acesse a seção "Meus Saques" e escolha "Outras Situações de Saque".
- Selecione a opção "Calamidade Pública".
- Informe o município (Rio Branco) e anexe os documentos necessários.
Os documentos exigidos incluem:
- Documento de identidade (RG, CNH ou Passaporte).
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação.
- Uma selfie segurando o documento de identificação.
Após o registro da solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa, como a poupança digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custos adicionais. Caso aprovada, o valor será depositado na conta indicada em até cinco dias úteis.
Contexto histórico das cheias do Rio Acre
As enchentes do Rio Acre têm sido um problema recorrente na região, com vários transbordamentos registrados recentemente:
- O primeiro transbordamento ocorreu em 10 de março de 2025, quando o nível do rio atingiu 14,13 metros, com pico de 15,88 metros, afetando mais de 30 mil pessoas.
- O segundo ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, com o rio subindo cerca de quatro metros em menos de 24 horas e alcançando 14,03 metros, chegando a 15,41 metros e atingindo mais de 20 mil pessoas.
- O terceiro transbordamento foi registrado no dia 16 de janeiro, com o manancial marcando 14,01 metros.
- A quarta e última ocorrência aconteceu no dia 29 de janeiro, quando o rio marcou 14 metros, transbordando pela terceira vez em menos de dois meses e pela quarta em menos de um ano.
Esses eventos destacam a importância do Saque Calamidade como uma medida de auxílio emergencial para as comunidades afetadas, visando mitigar os danos causados pelas constantes inundações.
