Reino Unido estabelece proibição histórica de cigarros para geração pós-2009
O Reino Unido deu um passo monumental na luta contra o tabagismo ao aprovar uma legislação que proíbe permanentemente a venda de cigarros para todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. Esta medida radical, que já recebeu aprovação nas duas casas do Parlamento britânico, aguarda apenas a assinatura real para entrar em vigor, o que deve ocorrer na próxima semana.
Uma proibição que dura a vida inteira
O projeto de lei estabelece uma proibição vitalícia sobre a compra de produtos de tabaco para indivíduos que atualmente têm 17 anos ou menos. Isso significa que, mesmo quando atingirem a maioridade, esses cidadãos nunca poderão adquirir cigarros legalmente em todo o território britânico, incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Atualmente, apenas as Maldivas possuem legislação semelhante em vigor.
Ampliação das restrições aos cigarros eletrônicos
Além da proibição histórica dos cigarros tradicionais, a nova lei também intensifica as regulamentações sobre os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. Embora a venda continue proibida para menores de 18 anos, adultos enfrentarão restrições significativas:
- Proibição do uso de vapes nas proximidades de escolas e hospitais
- Vedação ao consumo dentro de veículos que transportem crianças
- Controles mais rigorosos na comercialização desses dispositivos
União política em prol da saúde pública
O projeto conseguiu algo raro na política britânica: uniu governistas e oposição em torno de um objetivo comum. Inicialmente proposto pelo Partido Conservador durante o governo de Rishi Sunak, a iniciativa manteve-se como prioridade na atual gestão do primeiro-ministro Keir Starmer, do Partido Trabalhista.
Gillian Merron, representante da Casa dos Lordes, destacou a importância da medida: "O objetivo é criar uma geração livre dos vícios do fumo. É a maior intervenção dos últimos tempos na saúde pública. Isso vai salvar vidas".
Impacto econômico e sanitário do tabagismo
O governo britânico fundamenta a legislação em dados alarmantes sobre o impacto do tabagismo:
- O cigarro é a principal causa de mortes evitáveis no país
- Está associado a mais de 400 mil internações hospitalares anuais
- Gera custos anuais superiores a 3 bilhões de libras (aproximadamente R$ 21 bilhões) para o sistema público de saúde
Contexto internacional e perspectiva brasileira
Enquanto o Reino Unido avança com sua legislação pioneira, no Brasil a situação apresenta diferenças significativas. A venda de cigarros tradicionais é proibida para menores de 18 anos, mas a Anvisa vai além ao proibir completamente a venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos de fumar para todas as idades.
André Szklo, pesquisador do Instituto Nacional do Câncer, vê a iniciativa britânica como potencial exemplo para outros países: "O que a gente observa é que está tendo uma epidemia, principalmente entre os jovens adolescentes, dessa dependência de nicotina. O adolescente começa a usar esse produto e os problemas de saúde vão se acumulando ao longo do tempo".
O especialista alerta sobre os riscos específicos dos vapes, incluindo doenças respiratórias agudas que podem afetar jovens muito antes da idade adulta, além de problemas pulmonares, cardiovasculares e diversos tipos de câncer que se desenvolvem com o tempo.
