Novas regras da Anvisa para cannabis medicinal entram em vigor em agosto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resoluções que detalham o funcionamento do cultivo de cannabis no Brasil, com as normas começando a valer no dia 4 de agosto. As mudanças incluem um "sandbox experimental" de cinco anos, período no qual a agência testará atividades relacionadas à cannabis fora do modelo industrial tradicional e em pequena escala.
Esperança para pacientes e avanço nas pesquisas
Além de impulsionarem pesquisas científicas, as novas regras trazem expectativas positivas para pacientes que utilizam produtos à base da planta para tratamentos de transtornos mentais e síndromes raras. A autônoma Marta Francisca de Lima, de 57 anos, começou a utilizar o óleo à base de cannabis em 2022 junto com o filho Rafael Muniz, de 40 anos.
"Foram muitos anos de sofrimento. A gente sabia que pessoas em outros países usavam. Queríamos ter acesso e não sabíamos como nem onde", relata Marta, que buscava tratamento para o filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno Obsessivo Compulsivo, depressão e ansiedade.
A virada aconteceu quando ela assistiu a uma reportagem sobre um rapaz que ganhou na Justiça o direito de cultivo da cannabis para tratamento médico. Através dessa reportagem, Marta conheceu a Associação Brasileira do Pito do Pango (Abrapango), organização que oferece suporte jurídico e técnico a pacientes.
Melhoria na qualidade de vida
Marta também foi diagnosticada com esquizofrenia, depressão e fibromialgia, sofrendo com insônia e crises de ansiedade recorrentes antes do tratamento. "Tem melhorado muito a minha vida e eu acho que vai melhorar a de muitas pessoas. A qualidade de vida que ganhamos não tem preço", afirma ela sobre os benefícios da medicação.
Tamara de Matos, de 32 anos, encontrou na Abrapango suporte para o tratamento do filho Ravi Oliveira, de 6 anos, diagnosticado com Transtorno Opositivo-Desafiador e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. "Nossa qualidade de vida melhorou muito. Não só a do meu filho. Ele era muito agitado e agressivo. Agora, está indo muito bem na escola graças ao tratamento", conta a recreadora.
Substâncias terapêuticas e benefícios específicos
Ravi utiliza óleo de CBD (canabidiol) e CBN (canabinol) no tratamento. Essas substâncias presentes na planta Cannabis sativa contam com propriedades terapêuticas para condições como dor crônica, depressão e transtornos do sono. Segundo Tamara, o canabinol colabora principalmente no sono, enquanto o canabidiol é mais utilizado durante o dia para diminuir agitação e melhorar concentração.
Com a nova regulamentação, Tamara espera que associações e universidades possam cultivar e estudar a cannabis sem sofrer com interrupções e burocracias. "Isso atrasa o progresso", afirma ela, destacando ainda outras vantagens: "Além de ser mais em conta, a medicação chega muito mais rápido e isso garante a continuidade do tratamento".
Cultivo caseiro e produção nacional
Érica Bogéa Carvalho, de 57 anos, relata a experiência com a filha Tayná Carvalho, de 27 anos, diagnosticada com Síndrome de West. A doença rara caracterizada por epilepsia mioclônica se manifestou quando Tayná tinha sete meses de idade. Durante anos, ela utilizou medicamentos alopáticos que causavam efeitos colaterais como sangramento gengival frequente e alterações hormonais.
Após iniciar o uso de óleo à base de cannabis rico em canabidiol, Érica conseguiu autorização para cultivar a planta e produzir o óleo de forma artesanal. "Com a produção caseira, mais concentrada, minha filha passou a utilizar 15 gotas por dia, com acompanhamento e segurança", explica.
Em seis anos de tratamento, a família comemora resultados significativos: "O sangramento gengival parou, a agitação diminui e temos maior estabilidade na rotina. Também houve avanço na fala", completa Érica.
Perspectivas para o futuro
Com a ampliação do cultivo regulamentado, Érica acredita que a produção nacional pode ser fortalecida, reduzindo a dependência de importação. "O Brasil tem terra, clima favorável, universidades e profissionais capacitados para desenvolver pesquisa e produção nacional", destaca ela.
"Muitas famílias ainda enfrentam burocracia e custos elevados. A produção nacional regulamentada pode tornar o acesso mais amplo e financeiramente mais viável. Estamos falando de saúde, qualidade de vida e dignidade para as famílias", finaliza Érica, expressando a esperança compartilhada por muitos pacientes e familiares com as novas regras da Anvisa.
