O Ministério da Saúde anunciou um aporte financeiro significativo para a rede de saúde filantrópica do país. Através de uma portaria publicada nesta segunda-feira, R$ 1 bilhão serão destinados a 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas localizadas em todas as regiões do Brasil.
Novo modelo de financiamento do SUS
Conforme comunicado da pasta, este recurso não é um repasse isolado, mas parte integrante de uma mudança estrutural. Ele está vinculado ao novo modelo de financiamento do setor, que promete uma revisão anual dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos realizados.
A grande novidade é a base de cálculo. Os reajustes futuros serão definidos com base na produção hospitalar registrada no ano anterior por cada instituição. Segundo o ministério, essa nova tabela garante aumentos anuais que podem ser de duas a três vezes maiores em comparação com o sistema antigo, especialmente para combos que envolvem consultas, exames e cirurgias.
Detalhes do repasse e impacto esperado
O montante de R$ 1 bilhão será transferido em parcela única para os fundos estaduais e municipais de saúde, com a expectativa de que a execução comece já em janeiro. A divisão dos recursos foi detalhada:
- R$ 800 milhões serão direcionados ao custeio de procedimentos realizados.
- R$ 200 milhões serão destinados ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados.
O cálculo do valor específico para cada hospital considerou sua produção em 2024 e aplicou um percentual de reajuste estimado em cerca de 4,4%. Este índice é superior ao aplicado no ano atual, que foi de aproximadamente 3,5%.
Fortalecimento do programa "Agora Tem Especialistas"
O Ministério da Saúde ressalta que o investimento reforça a estratégia do programa "Agora Tem Especialistas". Esta iniciativa busca reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e criar incentivos nacionais para melhorar o acesso.
Ao injetar recursos diretamente nos hospitais filantrópicos, que são pilares da assistência em muitas cidades, o governo pretende ampliar a capacidade do programa de gerar resultados concretos. As metas incluem aumentar o número de atendimentos, oferecer maior previsibilidade financeira aos prestadores de serviço e, principalmente, reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
Com esta medida, a pasta espera não apenas aliviar a pressão financeira imediata sobre essas instituições, mas também estabelecer uma base mais sólida e justa para o financiamento permanente da saúde pública no país.
