Profissionais de saúde são afastadas após expor diagnóstico de HIV em voz alta em UPA de Ribeirão Preto
A enfermeira e a médica suspeitas de constranger um paciente ao confirmar em voz alta um diagnóstico positivo de HIV na UPA Oeste de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, deixaram de atuar na unidade de pronto atendimento. Conforme informações confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a enfermeira foi afastada, e a médica, que era terceirizada pela Fundação Lydia, gestora da UPA, teve o contrato encerrado.
Investigações policiais e processos administrativos em andamento
Além de enfrentar um processo administrativo dentro da Prefeitura, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil como injúria racial – equiparada ao crime de homofobia alegado pela vítima – e violação do sigilo médico. A legislação brasileira garante o sigilo a pacientes com HIV, e quem desrespeita essa norma comete um crime que pode resultar em prisão.
Detalhes do ocorrido: ríspidez e exposição pública
O incidente ocorreu quando o paciente, de 23 anos, foi à UPA Oeste para buscar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) após uma relação sexual com suspeita de transmissão. Na triagem, sua pressão foi aferida e considerada alta, o que classificou o atendimento como prioritário, segundo o boletim de ocorrência. O jovem relatou que aguardou horas por atendimento e, após questionar a demora, foi atendido de forma ríspida por uma funcionária não identificada.
Ele foi orientado a esperar mais algumas horas devido à falta de um enfermeiro disponível para realizar o protocolo. Após tentativas, o paciente notou que as profissionais pareciam estar falando dele e acionou a Guarda Civil Municipal. Em seguida, uma enfermeira informou que, para iniciar o PEP, era necessária a coleta de sangue, momento em que ele já sentia que outros pacientes estavam prestando atenção.
Confirmação pública do diagnóstico e falta de acolhimento
"Ela (a médica) 'olha, o seu teste deu positivo para o HIV. Não tem como eu fazer o protocolo.' Ela pegou os papéis e saiu. Não houve um acolhimento. Foi um diagnóstico exposto na frente de todo mundo", relatou o paciente. Minutos depois, a enfermeira confirmou outros dois exames reagentes, novamente sem sigilo, na presença da sobrinha que o acompanhava, outros pacientes e terceiros.
Após o ocorrido, ao procurar a Polícia Civil, o paciente foi orientado a solicitar o exame à médica da UPA Oeste, mas a profissional se recusou a entregar o documento. O teste foi obtido posteriormente na mesma unidade, mas em outro setor.
Impacto e reflexões sobre o sigilo médico
Este caso destaca a importância crítica do sigilo médico na saúde pública, especialmente em situações sensíveis como diagnósticos de HIV. A exposição pública pode causar danos psicológicos e sociais significativos aos pacientes, violando direitos fundamentais garantidos por lei.
A investigação continua, com autoridades enfatizando a necessidade de rigor no cumprimento das normas éticas e legais por parte dos profissionais de saúde para prevenir futuros incidentes similares.
