A Autoridade Portuária de Santos (APS), localizada no litoral de São Paulo, promoveu a atualização do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS). O documento revisado tem como principal objetivo estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a serem adotados diante de emergências de saúde pública e cenários de risco epidemiológico.
Elaboração e apresentação do novo plano
O processo de elaboração do novo documento teve início no terceiro trimestre de 2025. O plano foi apresentado durante uma reunião com representantes do setor portuário na última quarta-feira, dia 29. Desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o objetivo é criar mecanismos e procedimentos para ocorrências que envolvem a saúde pública, baseados na resolução RDC Nº 932/2024 da Anvisa.
Diretrizes e protocolos detalhados
De acordo com a Autoridade Portuária de Santos, o plano detalhado inclui diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários. As ações abrangem desde preparativos iniciais até protocolos específicos para embarcações que apresentem casos suspeitos de doenças infectocontagiosas. Em nota oficial, a APS informou que as mudanças realizadas incluem um detalhamento maior das fases do plano, com novos protocolos alinhados à citada RDC, visando garantir agilidade e rapidez na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar impactos nas operações portuárias.
Ativação e desativação do plano
Conforme o documento, a ativação do plano ocorre após avaliação de risco realizada pela Anvisa, sempre que for identificado um Evento de Saúde Pública (ESP) ou em casos de alerta emitido pelo Ministério da Saúde. A desativação acontece quando a situação é considerada controlada, sem necessidade de manutenção das medidas adotadas.
Recursos e área de abrangência
Em relação aos recursos disponibilizados pela entidade aos funcionários em caso de emergência, podem ser utilizados máscaras, toucas, respiradores, álcool em gel e outros itens, dependendo da gravidade do caso e das solicitações feitas durante a identificação do Evento de Saúde Pública. A área de vigência dos protocolos e procedimentos abrange toda a extensão do Porto de Santos, incluindo instalações, setores operacionais, canais de navegação, terminais de uso privativo (TUPs), além de áreas com fluxo de pessoas, veículos e cargas.
