Piauí implementa serviços digitais para fibromialgia e idosos através do aplicativo Gov.pi Cidadão
O Governo do Piauí, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), realizou o lançamento oficial dos serviços digitais da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa. O evento ocorreu nesta terça-feira, 24 de setembro, na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), marcando um avanço significativo na inclusão digital e no acesso a políticas públicas no estado.
Iniciativa pioneira no Brasil
A carteira de identificação para pessoas com fibromialgia é resultado direto da Lei nº 8.122, sancionada pelo governador Rafael Fonteles em agosto de 2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva. Segundo o parlamentar, o Piauí se consolida como pioneiro ao assegurar dignidade e reconhecimento oficial para os portadores dessa condição de saúde, servindo de exemplo inspirador para outras unidades federativas do país.
"Parabenizo a estrutura do Estado por executar uma lei que nasceu da vontade genuína daqueles que precisavam dessa identificação. Somos verdadeiros porta-vozes das necessidades cotidianas da população", afirmou Franzé Silva durante a cerimônia de lançamento.
Comodidade e agilidade para os beneficiários
Para o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, a disponibilização desses serviços através da plataforma digital representa um marco na otimização do atendimento público. "Estamos garantindo, para ambos os segmentos, o acesso às carteiras de forma totalmente online, eliminando a necessidade de deslocamento físico até as unidades da Sasc, como ocorria anteriormente. Através dessa ferramenta tecnológica, os cidadãos poderão exercer seus direitos e acessar políticas públicas definidas por lei com muito mais praticidade", ressaltou o gestor.
De acordo com Giuliani Rosso, presidente da Associação de Fibromialgia do Piauí, a iniciativa constitui uma vitória histórica a ser celebrada e valorizada por toda a sociedade. "Isso significa, de forma concreta, que o Estado nos vê e traz dignidade real aos portadores de fibromialgia no Piauí", destacou emocionada.
Como solicitar os benefícios digitalmente
O processo para solicitação das carteiras foi totalmente simplificado:
- Acesse o aplicativo Gov.pi Cidadão
- Clique no ícone "Carteira Sasc"
- Selecione o tipo de carteira desejada
- Anexe os documentos necessários digitalmente
- Envie a solicitação
O sistema realizará uma avaliação automática de toda a documentação, confirmando sua validade e finalizando o pedido sem intervenção manual, garantindo agilidade e transparência no processo.
Documentação necessária para cada benefício
Para a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia:
- Laudo médico com diagnóstico específico e CID M79 (fibromialgia)
- Documentos de identificação (RG e CPF)
- Comprovante de residência atualizado
- Foto 3×4 recente
- Número do CadÚnico (para beneficiários de programas sociais)
Para o Passe Livre da Pessoa Idosa:
- Documentos de identificação (RG e CPF)
- Comprovante de renda (limite de até dois salários mínimos)
- Comprovante de residência atualizado
- Foto 3×4 recente
- Número do CadÚnico (para beneficiários de programas sociais)
Contexto sobre a fibromialgia no Brasil
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga crônica, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e diversas dificuldades cognitivas. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), aproximadamente 3% da população brasileira convive com essa condição, o que equivale a milhões de pessoas em todo o território nacional.
Autoridades presentes no lançamento
O evento de lançamento contou com a participação de diversas autoridades estaduais, incluindo os deputados Franzé Silva e Francisco Limma; o secretário da Sasc, João de Deus Sousa; o presidente da Etipi, Ellen Gera; a superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga; a superintendente dos Direitos da Pessoa Idosa, Gilvana Gayoso; além de representantes das associações de pessoas com fibromialgia e de idosos, consolidando um amplo apoio institucional à iniciativa.
