Entidade de pacientes renais cobra atualização urgente de norma da Anvisa
A Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais (Fenapar) emitiu um alerta público exigindo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualize imediatamente as regras que regulamentam a qualidade da água utilizada em clínicas de diálise em todo o país. A entidade, que representa pacientes renais de todas as regiões do Brasil, afirma que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, de 2014, está completamente desatualizada e não oferece o nível de segurança necessário para proteger os pacientes durante os tratamentos.
Casos graves evidenciam vulnerabilidade do sistema
O posicionamento da Fenapar surge como resposta a episódios recentes que colocaram em evidência a fragilidade do sistema de controle sanitário. Em Sumaré, no interior de São Paulo, dezenas de pacientes apresentaram complicações graves após sessões de hemodiálise e precisaram ser encaminhados para atendimento hospitalar de emergência. As investigações apontam para uma possível contaminação na água utilizada no tratamento.
Mais recentemente, no Rio de Janeiro, a situação foi ainda mais crítica: um paciente faleceu após ser contaminado com ácido durante o procedimento dialítico. Ambos os casos estão sob investigação das autoridades sanitárias, mas já servem como alerta vermelho para a necessidade de mudanças imediatas nos protocolos de segurança.
Brasil está aquém dos padrões internacionais de qualidade
Segundo a Fenapar, o Brasil continua permitindo índices microbiológicos e de endotoxinas significativamente superiores aos padrões adotados internacionalmente. Enquanto países como Alemanha, Japão, França e Estados Unidos já exigem o uso de "água ultrapura" nos tratamentos dialíticos, o Brasil mantém parâmetros menos rigorosos, o que aumenta os riscos de complicações inflamatórias e reduz a segurança dos pacientes.
"Os casos recentes mostram que ainda há muito que se evoluir em termos de segurança no tratamento dos pacientes renais e que precisamos fortalecer as medidas já em vigor", afirma Humberto Carneiro, diretor institucional da Fenapar. "O uso de água ultrapura já é uma realidade em várias unidades do país, e a regulação precisa acompanhar essa evolução", complementa o representante da entidade.
Além da água: outras demandas dos pacientes renais
A federação também destacou outras preocupações cruciais para a assistência aos pacientes renais no Brasil:
- Incentivo à diálise peritoneal: modalidade que permite o tratamento domiciliar e precisa de maior estímulo no país
- Práticas abusivas de coparticipação nos planos de saúde, que dificultam o tratamento contínuo de pacientes crônicos
- Desvio de beneficiários de planos de saúde para a rede pública, sobrecarregando o SUS e reduzindo o acesso de quem depende exclusivamente do sistema público
A revisão da norma da Anvisa e a adoção de padrões internacionais de segurança representam, segundo a Fenapar, um passo essencial para modernizar o sistema e garantir qualidade de vida aos milhares de pacientes renais crônicos que dependem do tratamento dialítico para sobreviver.
