MPPI recomenda protocolo de segurança após morte violenta em hospital psiquiátrico
O Ministério Público do Piauí (MPPI) divulgou, nesta quinta-feira (12), uma recomendação urgente para a criação e implementação de um Protocolo Operacional Padrão para gerenciamento de riscos em saúde e crises psiquiátricas no Hospital Areolino de Abreu, localizado na Zona Norte de Teresina. A medida foi tomada após a morte brutal de Pedro Araújo da Silva, de apenas 29 anos, que foi encontrado sem vida no banheiro da unidade hospitalar na madrugada do dia 26 de fevereiro.
Detalhes do caso que chocou o Piauí
Dois pacientes internados no mesmo pavilhão confessaram o assassinato de Pedro Araújo da Silva, que teria sido amarrado, sufocado e queimado. "O caso demanda apuração rigorosa das circunstâncias, bem como análise das rotinas institucionais relacionadas à prevenção de riscos, manejo de crises e segurança assistencial", afirmou o MPPI em comunicado oficial.
A recomendação foi formalmente enviada ao secretário de saúde Dirceu Campelo; à diretora do hospital, Maria Aparecida Santiago; e ao diretor técnico da unidade, Ediwyrton Morais. Todos os responsáveis devem se manifestar durante uma audiência marcada para segunda-feira (16) e informar quais providências já foram adotadas para evitar novas tragédias.
Irregularidades estruturais e falhas de segurança
O MPPI destacou que uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM) constatou graves irregularidades estruturais e falhas de segurança na unidade hospitalar. A inspeção técnica identificou:
- Falta de supervisão noturna adequada
- Precariedade na assistência aos pacientes
- Deficiências na infraestrutura física
"Fatores que, segundo o relatório, podem representar risco à vida e à integridade de pacientes e profissionais de saúde", explicou o órgão ministerial.
O que prevê o Protocolo Operacional Padrão
Segundo as diretrizes do MPPI, o Protocolo Operacional Padrão deverá estabelecer:
- Classificação de risco psiquiátrico na admissão do paciente, incluindo avaliação de risco de suicídio, heteroagressividade, autoagressão e evasão
- Elaboração de Plano Terapêutico Individualizado (PTI) com registro evolutivo diário
- Definição de critérios objetivos para contenção física ou química, com caráter excepcional, supervisão médica e registro detalhado em prontuário
- Monitoramento contínuo dos pacientes internados
- Criação de sistema de notificação e análise de eventos adversos, como tentativas de suicídio, agressões entre pacientes, lesões decorrentes de contenção e falhas estruturais
O documento também orienta a adoção de adequações estruturais e de segurança, como avaliação periódica das áreas de risco e retirada de objetos que possam causar lesões aos pacientes.
Posicionamento da Secretaria de Saúde
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a recomendação do MPPI, mas reforçou que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Em nota oficial, a Sesapi afirmou: "reconhece e respeita o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde".
A tragédia no Hospital Areolino de Abreu expõe falhas graves no sistema de saúde mental do Piauí e levanta questionamentos sobre a segurança oferecida aos pacientes em unidades psiquiátricas. A audiência marcada para segunda-feira promete trazer mais esclarecimentos sobre as medidas que serão implementadas para evitar novas ocorrências.
