Uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) resultou na fiscalização de 11 salões de beleza em São Luís, que apresentaram falhas graves na esterilização de instrumentos, colocando em risco a saúde dos clientes. As inspeções, realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foram motivadas por uma denúncia de uma consumidora que recebeu um alicate com embalagem violada, indicando possível falta de esterilização adequada.
Irregularidades encontradas nos estabelecimentos
Durante as vistorias, os fiscais identificaram uma série de problemas sanitários e de segurança. Entre as irregularidades mais graves estavam a presença de produtos fora do prazo de validade, materiais sem identificação, descarte irregular de resíduos e falhas no processo de esterilização de instrumentos perfurocortantes, como alicates e tesouras. Além disso, muitos estabelecimentos operavam sem licença sanitária e apresentavam condições de higiene inadequadas.
Riscos à saúde dos clientes
Segundo o Ministério Público, a falta de cuidados com a higienização e esterilização dos materiais pode expor os clientes a doenças graves, incluindo hepatite B, hepatite C, HIV e infecções de pele. A promotora responsável pelo caso destacou que a ação pede a imediata adequação dos salões aos protocolos sanitários e maior rigor na esterilização, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Detalhes das fiscalizações
Das 12 unidades vistoriadas inicialmente, apenas um salão, o Haus 265, estava em conformidade com todas as normas sanitárias e de segurança. Os outros 11 foram notificados e incluídos na ação civil pública. As inspeções revelaram que, mesmo após prazos para correção, a maioria dos estabelecimentos continuava descumprindo regras básicas de biossegurança.
Problemas específicos por salão
Entre os salões citados na ação, destacam-se casos como o Dom Concept, onde foram encontrados produtos vencidos desde 2011 e alicates armazenados de forma irregular sem data de esterilização. No Centro de Beleza Eunice Queiroz, as falhas incluíam animais dentro do estabelecimento e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs). Já o Studium Jaqueline Mendes operava sem licença para atividades de estética e apresentava esterilização insuficiente de materiais.
Reação dos estabelecimentos
Alguns salões se manifestaram sobre as acusações. O Be Beauty afirmou atuar com rigorosos padrões de biossegurança e manter alvarás sanitários vigentes. O Dot Beauty ressaltou possuir alvará sanitário atualizado e estar em conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros. O Dom Concept declarou que não foi formalmente intimado judicialmente e mantém protocolos sanitários implantados, seguindo orientações da Vigilância Sanitária.
Orientações para consumidores
Especialistas recomendam que os clientes observem as condições dos estabelecimentos antes de realizar procedimentos estéticos. É importante verificar a presença de extintores, sinalização de emergência, saídas adequadas e, principalmente, solicitar comprovação da esterilização dos materiais utilizados. A professora do curso de Cabeleireiro e Barbearia do Senac explicou que instrumentos perfurocortantes devem passar por esterilização em autoclave, enquanto outros itens podem ser higienizados com água, sabão e álcool.
Consequências legais e próximos passos
A ação civil pública inclui todos os relatórios técnicos das inspeções e reinspeções realizadas. O MP-MA argumenta que as medidas administrativas se esgotaram, tornando necessária a intervenção judicial para garantir a regularização dos estabelecimentos. A promotora responsável enfatizou a importância de proteger a saúde pública e evitar riscos coletivos decorrentes de práticas inadequadas de esterilização e higiene nos salões de beleza de São Luís.
