Licença sanitária no Piauí agora é emitida em 28 dias, redução de 73% no prazo
Licença sanitária no Piauí sai em 28 dias, redução de 73%

Licença sanitária no Piauí agora é emitida em 28 dias, uma redução expressiva de 73,3% no prazo

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), através da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), registrou um avanço significativo na agilização dos processos de licenciamento sanitário. Em 2022, o tempo médio para a emissão da licença sanitária estadual era de até 105 dias. Já em 2025, esse prazo foi drasticamente reduzido para apenas 28 dias, representando uma diminuição impressionante de 73,3% no tempo de espera.

Modernização e digitalização impulsionam a celeridade

Essa melhoria substancial é fruto de um conjunto de ações estratégicas implementadas pela Divisa, que incluem a modernização dos fluxos de trabalho, a digitalização integral dos processos e um investimento contínuo na qualificação das equipes técnicas. Com essas medidas, a Vigilância Sanitária fortalece seu compromisso com a celeridade, a eficiência operacional e o estímulo à regularização sanitária dos empreendimentos em todo o estado do Piauí.

Importância da licença sanitária para a saúde pública

A licença sanitária é um documento obrigatório e fundamental para o funcionamento de estabelecimentos que atuam em áreas diretamente relacionadas à saúde da população. Entre esses empreendimentos estão farmácias, clínicas médicas, laboratórios de análises, indústrias alimentícias e diversos outros serviços de interesse à saúde pública. A emissão mais rápida desse licenciamento vai além de uma simples simplificação burocrática.

Conforme destacou a superintendente de Atenção Primária à Saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos, "A emissão mais rápida do licenciamento sanitário representa não apenas um avanço burocrático, mas também um incentivo à legalidade e à segurança sanitária da população". Essa agilização facilita a abertura e a regularização de negócios, promovendo um ambiente mais seguro e regulado para os cidadãos piauienses.

Compromisso com a qualidade e a proteção da saúde

A diretora da Divisa, Tatiana Chaves, enfatizou que a redução do prazo é um reflexo direto do esforço contínuo em qualificar a atuação da Vigilância Sanitária. "Esse resultado demonstra o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços prestados ao setor regulado e, principalmente, com a proteção da saúde pública. Estamos trabalhando com responsabilidade e agilidade, sem abrir mão do rigor técnico e da segurança", afirmou Chaves.

A expectativa da Vigilância Sanitária é continuar aperfeiçoando os fluxos de trabalho para assegurar que o processo de licenciamento mantenha-se célere, transparente e eficiente. O foco permanece na proteção da saúde da população e no fortalecimento do ambiente regulatório no estado do Piauí, garantindo que os avanços conquistados sejam sustentáveis e beneficiem tanto os empreendedores quanto a sociedade como um todo.