Uma adolescente de 16 anos conquistou na Justiça o direito de receber um medicamento essencial para o tratamento de leucemia, em Boa Vista, Roraima. A decisão, proferida pela Vara da Infância e da Juventude, autorizou o bloqueio de valores das contas do governo estadual para garantir a aquisição do remédio, cujo custo é de aproximadamente R$ 9.700 por caixa.
Ação da Defensoria Pública
A ação foi ingressada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que acompanha o caso da jovem. Segundo a DPE, a paciente convive com a leucemia desde a infância e necessita tomar o medicamento diariamente para manter a doença sob controle. No entanto, ela não conseguia obter o remédio gratuitamente pelo sistema público de saúde.
Descumprimento inicial e bloqueio
Mesmo após a decisão judicial favorável, o fornecimento do medicamento não foi iniciado imediatamente. Diante do descumprimento, a Defensoria solicitou o bloqueio de valores das contas do governo para viabilizar a compra. Foi realizado um levantamento de preços e definido o valor necessário para cobrir três meses de tratamento. Com essa medida, a adolescente voltou a ter acesso ao remédio e pôde dar continuidade ao tratamento.
Posicionamento da Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, ao ser notificada, se manifestará dentro do prazo estabelecido e perante o órgão competente. A pasta não detalhou as razões para a demora no fornecimento.
Atuação da Defensoria
A Defensoria Pública destacou que, quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, a instituição atua para garantir que o direito à saúde seja cumprido. Caso algum cidadão precise de serviço ou orientação jurídica, pode procurar a DPE em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Além disso, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp do DPE ZAP: (95) 2121-0264.
