João Pessoa regulariza fornecimento de fórmulas especiais para crianças com APLV após denúncias
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) assumiu o compromisso de regularizar o fornecimento de fórmulas especiais para crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A decisão foi tomada após denúncias de famílias que enfrentavam a falta do produto na rede pública de saúde da capital paraibana.
Compromisso firmado no Ministério Público
O acordo foi formalizado nesta terça-feira, dia 20, durante uma reunião realizada no Ministério Público da Paraíba (MPPB). As denúncias vieram à tona na última sexta-feira, 16, quando mães relataram a situação crítica à TV Cabo Branco, destacando a dificuldade de acesso a esses itens essenciais.
Conforme estabelecido no encontro, os casos já apresentados à Promotoria de Justiça terão o fornecimento regularizado até a próxima sexta-feira, 23. Para as demais famílias cadastradas no sistema municipal, o prazo máximo definido é de até 15 dias, garantindo assim uma solução rápida para todos os envolvidos.
Relatos das famílias e desafios enfrentados
Durante a reunião, familiares das crianças com APLV compartilharam experiências angustiantes. Eles relataram que a ausência das fórmulas especiais é um problema recorrente e, mesmo quando há distribuição, a quantidade entregue frequentemente não supre a necessidade mensal das crianças.
Muitas famílias enfatizaram que não possuem condições financeiras para arcar com o custo elevado do produto, considerado fundamental para o tratamento e classificado como medicamento pela legislação vigente. Essa situação coloca em risco a saúde e o desenvolvimento adequado das crianças afetadas.
Explicações da Secretaria Municipal de Saúde
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informaram que a distribuição das fórmulas segue rigorosamente os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A pasta também revelou que a demanda por fórmulas especiais para APLV cresceu aproximadamente 50% ao ano entre 2023 e 2025, pressionando ainda mais o sistema.
A secretaria atribuiu o desabastecimento a entraves burocráticos no processo de licitação, relacionados diretamente ao fornecedor. Em 2025, o município investiu cerca de R$ 8 milhões na compra dessas fórmulas, demonstrando o volume significativo de recursos envolvidos.
O limite de até 10 latas por criança, conforme explicado pela gestão municipal, está em total conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, buscando equilibrar a necessidade clínica com a sustentabilidade do programa.
Criação de Centro de Referência em APLV
Ao final da reunião, a Secretaria de Saúde anunciou uma medida adicional importante: a criação de um Centro de Referência em APLV no Hospital Municipal do Valentina, localizado na zona sul de João Pessoa. O espaço será dedicado à triagem e ao diagnóstico especializado, oferecendo um atendimento mais qualificado para as crianças e suas famílias.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 9 de fevereiro, quando o Ministério Público irá acompanhar de perto o cumprimento dos compromissos assumidos e discutir o andamento da implantação do Centro de Referência. Essa iniciativa representa um avanço na estruturação do atendimento a pacientes com alergias alimentares na cidade.
