O governo federal está propondo uma solução inovadora para dois problemas crônicos do sistema de saúde brasileiro: as dívidas de hospitais privados e a sobrecarga do SUS. A medida permite que instituições particulares renegociem seus débitos junto à União em troca da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde.
Como funciona o programa?
Segundo a proposta, os hospitais poderão abater parte de suas dívidas conforme o volume de atendimentos realizados para pacientes do SUS. A iniciativa tem como objetivo principal:
- Reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos
- Ampliar o acesso a exames de média e alta complexidade
- Otimizar a capacidade ociosa da rede privada
Critérios para participação
Para participar do programa, as instituições precisam cumprir requisitos específicos:
- Apresentar situação fiscal regularizada
- Manter certificação de qualidade vigente
- Oferecer pelo menos 30% da capacidade instalada para atendimentos do SUS
- Garantir preços compatíveis com a tabela do sistema público
Especialistas em saúde pública avaliam que a medida pode representar um ganho triplo: para os hospitais, que aliviam seus passivos; para o governo, que reduz a inadimplência; e principalmente para a população, que ganha acesso mais rápido a serviços de saúde.
Impacto esperado
Estimativas preliminares indicam que o programa pode:
- Liberar cerca de 1,2 milhão de procedimentos/ano
- Reduzir em até 40% o tempo de espera por cirurgias eletivas
- Gerar economia de R$ 800 milhões aos cofres públicos
A adesão ao programa é voluntária e os contratos terão duração mínima de três anos, com possibilidade de renovação. O Ministério da Saúde já disponibilizou um canal específico para esclarecimentos e inscrições.
