Fiscalização será intensificada nas fronteiras brasileiras
A Superintendência da Receita Federal na Primeira Região Fiscal anunciou o reforço no monitoramento das fronteiras após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que proibiu a entrada de vários medicamentos utilizados para emagrecimento no Brasil.
A medida vale para os estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, regiões que compreendem a área de atuação desta superintendência.
Medicamentos proibidos pela Anvisa
Entre os produtos que tiveram a entrada, venda e uso proibidos no país estão: T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641).
A proibição é absoluta, mesmo para quem possui receita médica, uma vez que as resoluções da Anvisa impedem qualquer tipo de importação desses produtos.
Mato Grosso do Sul terá atenção especial
O estado de Mato Grosso do Sul, conhecido pelo grande fluxo na fronteira, está entre as unidades federativas que receberão fiscalização reforçada. Segundo a Receita Federal, o monitoramento será direcionado especificamente para identificar esses medicamentos proibidos.
As ações incluirão: análise de risco, conferência de bagagens, inspeção de veículos e apoio de outros órgãos de segurança. A Receita também avalia ampliar o efetivo e intensificar operações nos pontos considerados mais vulneráveis à entrada irregular desses produtos.
Se necessário, servidores poderão ser enviados temporariamente para áreas consideradas críticas na fronteira, garantindo maior controle sobre a circulação desses medicamentos.
Operação permanente e consequências
O trabalho de fiscalização na fronteira já é permanente, com operações como a Fronteira Blindada, que combate o contrabando, o descaminho e a entrada de medicamentos proibidos no país.
Os produtos proibidos pela Anvisa que forem encontrados em bagagens ou cargas serão imediatamente apreendidos e destruídos. Os responsáveis pela tentativa de introdução desses medicamentos no território nacional podem responder por crimes de contrabando ou contra a saúde pública.
A Receita Federal reforça que essas medidas buscam proteger a população brasileira e garantir o cumprimento das normas sanitárias e aduaneiras estabelecidas no país.
