A fila de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu para 2,6 milhões em abril, após atingir um pico de 3,1 milhões em fevereiro. Essa redução ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pelo governo federal e após a troca no comando do órgão.
Dados apresentados pelo ministro
Os dados foram divulgados pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta terça-feira (28). A fila já havia registrado uma redução em março, para 2,8 milhões de pedidos. Mesmo assim, o então presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi demitido. Em seu lugar, assumiu Ana Cristina Silveira.
Acabar com a fila era um dos compromissos de campanha do presidente Lula. Os novos números são tratados pelo Ministério da Previdência como um sinal positivo de que as ações para enfrentar o problema estariam começando a surtir efeito. A expectativa é de que, nos próximos meses, a redução seja ainda mais expressiva, com as medidas que vêm sendo tomadas pelo órgão.
Limitação de pedidos duplicados
Na sexta-feira (24), uma instrução normativa do INSS passou a limitar os pedidos de aposentadorias e pensões quando a solicitação for para o mesmo tipo de benefício. De acordo com a norma, não é mais possível fazer múltiplas solicitações para um mesmo benefício enquanto houver prazo para recorrer da resposta inicial. Os recursos podem ser solicitados em até 30 dias após a resposta do órgão — em geral, negativa. Durante esse período, não é possível fazer nova solicitação.
A mudança busca enfrentar um problema identificado pelo próprio instituto: o alto volume de requerimentos duplicados, que chega a representar mais de 40% dos pedidos reapresentados em até um mês após a conclusão inicial e sobrecarrega o sistema.
Reação da nova presidente
A atual presidente do INSS, Ana Cristina, comemorou os resultados. Segundo ela, as estratégias envolvem reorganização operacional na tentativa de dar mais agilidade ao atendimento. Além da limitação dos pedidos duplicados, há outras iniciativas, como o programa Acelera INSS, com prazo de 90 dias, que prevê mutirões, reforço de pessoal e mudanças internas para reduzir os pedidos em análise há mais de 45 dias.
