Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária de Cuiabá desmantelou, nesta sexta-feira (5), uma suposta fábrica clandestina de suplementos alimentares. A ação resultou na interdição de um estabelecimento e na apreensão de uma grande quantidade de produtos sem procedência e com indícios de falsificação.
Dois endereços e uma única empresa irregular
A investigação teve como alvo dois endereços diferentes vinculados à mesma empresa, mas registrados com dois CNPJs distintos. O primeiro local funcionava, há quatro anos, como um cartório de imóveis. No entanto, segundo as autoridades, o endereço era utilizado pela empresa investigada sem o conhecimento dos responsáveis pelo cartório.
Os policiais e fiscais não encontraram, nesse primeiro ponto, qualquer estrutura adequada para a produção de suplementos. Os donos do cartório afirmaram à polícia que não conhecem os suspeitos e não têm relação com as atividades ilegais.
A situação mais grave no segundo endereço
A situação considerada mais grave foi descoberta no segundo endereço visitado. Oficialmente, a empresa funcionava apenas como uma loja. Porém, no piso superior do prédio, os agentes encontraram várias salas improvisadas abarrotadas de caixas.
Dentro das caixas, havia sachês fracionados de chás e pacotes com cápsulas sem qualquer procedência comprovada. A polícia constatou que a empresa distribuía os produtos e os reembalava em vasilhames com o rótulo da própria marca, uma prática que não segue os rigores sanitários necessários.
Falsificação de selos e informações da Anvisa
Um dos achados mais preocupantes foram as etiquetas que indicavam falsa aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa não possui qualquer autorização da Anvisa para manipular, fabricar, fracionar ou acondicionar suplementos alimentícios, tampouco tem alvará sanitário da vigilância municipal.
De acordo com a polícia, os suspeitos usavam etiquetas destacáveis para colocar manualmente informações como data de fabricação, validade e número de lote nas embalagens. Todo o processo era feito de forma artesanal e sem controle sanitário.
Interdição e possíveis penalidades
Diante das irregularidades, os fiscais da Vigilância Sanitária determinaram a interdição imediata do estabelecimento e de todos os produtos encontrados no local. Os responsáveis pela empresa foram intimados a apresentar documentação que comprove a origem do material apreendido, além de laudos que indiquem a composição exata dos produtos.
Os investigados agora podem responder criminalmente pela prática de falsificação, alteração ou adulteração de produto alimentício. As penas para esses crimes podem chegar a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A Polícia Civil segue com as investigações para apurar a extensão da operação ilegal e identificar todos os envolvidos.