Farmácia é interditada em Sousa por falhas graves no registro de antibióticos e psicotrópicos
Uma farmácia localizada no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi interditada na terça-feira, dia 3 de setembro, após uma ação de fiscalização identificar sérias irregularidades no controle da venda de medicamentos. A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça do Consumidor, conhecida como MP-Procon, dentro da chamada Operação Consumo Seguro.
Falhas no registro de medicamentos controlados
De acordo com as informações divulgadas pelo MP-Procon, a interdição total do estabelecimento ocorreu porque a farmácia mantinha em seu estoque antibióticos e medicamentos psicotrópicos sem o devido registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Este sistema, conhecido pela sigla SNGPC, é gerido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, e é fundamental para monitorar a distribuição e venda de substâncias controladas no país.
A ausência desse registro representa uma violação grave das normas sanitárias, pois impede o rastreamento adequado desses medicamentos, que exigem prescrição médica e controle rigoroso para evitar abusos e riscos à saúde pública.
Outras irregularidades sanitárias identificadas
Durante a fiscalização, os agentes do MP-Procon encontraram diversas outras falhas que comprometiam a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos pela farmácia. Entre os problemas detectados, destacam-se:
- Falhas significativas de higiene e conservação no ambiente do estabelecimento.
- Serviços farmacêuticos sendo realizados sem a devida autorização das autoridades competentes.
- Descumprimento de normas básicas de segurança sanitária, essenciais para garantir a integridade dos medicamentos e a saúde dos consumidores.
Essas irregularidades, somadas à falta de registro dos medicamentos controlados, justificaram a medida extrema de interdição total da farmácia, visando proteger a população de possíveis danos.
Interdições parciais em outras farmácias
Além da farmácia que foi completamente interditada em Sousa, a operação de fiscalização resultou em interdições parciais em outras duas farmácias da região. Segundo as equipes responsáveis pela ação, nesses casos o problema principal foi a existência de salas de atendimento funcionando sem a autorização necessária para a prestação de serviços farmacêuticos.
Essas interdições parciais buscam corrigir irregularidades específicas, permitindo que os estabelecimentos continuem operando em outras áreas, desde que regularizem as situações identificadas. A medida reflete um esforço do MP-Procon para equilibrar a aplicação da lei com a manutenção do acesso da população a serviços essenciais de saúde.
A Operação Consumo Seguro continua em andamento, com o objetivo de fiscalizar e coibir práticas irregulares no comércio de medicamentos e outros produtos, garantindo maior segurança e transparência para os consumidores em toda a Paraíba.
