Crise no principal pronto-socorro de Belém: Neurocirurgiões paraisam serviços por falta de pagamento
Uma grave crise atinge o Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como "PSM da 14 de Março", em Belém. Pacientes com emergências neurológicas estão sendo obrigados a aguardar nos corredores da unidade, que enfrenta paralisação dos neurocirurgiões há mais de uma semana. A situação foi denunciada pela presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Tereza Azevedo, nesta quarta-feira (25).
Conflito entre CRM e Secretaria de Saúde
Tereza Azevedo acusou a secretária municipal de Saúde, Dyjane Amaral, de "não reconhecer uma dívida" que levou à suspensão dos serviços de neurocirurgia no PSM. A unidade, que oferecia o único pronto-atendimento em neurologia e neurocirurgia da capital paraense, recebia em média 150 pacientes diários no setor.
"A situação é grave, foi feito um pedido para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) mas até o momento não tivemos resposta", declarou a presidente do CRM-PA. Ela alertou que a descontinuidade do serviço oferece "riscos altíssimos de óbito, agravamento e sequelas para os pacientes".
Versões contraditórias sobre os atendimentos
Enquanto o CRM afirma que pacientes estão dormindo nos corredores à espera de tratamento, a Sesma garante que "todos os pacientes que aguardavam por neurocirurgia foram atendidos". A secretaria informou que os casos de maior complexidade estão sendo encaminhados para hospitais particulares credenciados, como Beneficente Portuguesa e Ordem Terceira.
Porém, Tereza Azevedo contesta essa solução: "Querem sucatear o PSM, não querem deixar o atendimento lá, mas sim levar para um hospital privado que não tem neurocirurgião de plantão. Nesses hospitais é sobreaviso". Ela explica que, diferentemente do PSM que funcionava 24 horas, essas unidades não mantêm equipes de plantão permanente.
Defensoria Pública entra em cena
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à secretária Dyjane Amaral cobrando explicações sobre a suspensão do serviço. O documento, elaborado pelo Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), revela que a paralisação dos profissionais começou na sexta-feira (13), por falta de pagamento de serviços desde novembro de 2025.
Segundo a DPE, a Sesma não reconheceria a dívida, alegando inexistência de contrato formal com os neurocirurgiões, que recebiam a título de indenização. A defensoria destacou o "risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas".
Em resposta, a Sesma afirmou que "no momento, não há contrato ativo e regular com equipe de neurologia", mas que "medidas emergenciais já estão sendo adotadas para a contratação do serviço".
Falta de medicamentos agrava crise
Além da paralisação dos neurocirurgiões, a unidade enfrenta escassez de medicamentos essenciais. Um caso emblemático envolve uma adolescente com síndrome nefrótica, internada desde 16 de março sem os remédios adequados.
A mãe da paciente relatou: "Cada dia que passa só está piorando, não tem medicamento para quem é renal [...] eu tive que comprar, nem furosemida, a não ser antibióticos e dipirona". Diagnosticada há três anos, a garota apresenta descompensação, com edema nas pernas, abdômen aumentado e infecção respiratória recente.
Ação judicial determina transferência urgente
A DPE ajuizou uma ação com tutela de urgência para o caso da adolescente. O juiz deferiu o pedido em plantão judicial, determinando transferência imediata para uma unidade com leito e medicamentos adequados. Na falta de vaga pública, a transferência deve ocorrer para rede privada, às expensas dos entes públicos, em até 24 horas.
A decisão judicial aplicou multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30 mil, com risco de majoração. A mãe da paciente buscou a Defensoria após constatar "ineficácia administrativa" no atendimento à filha.
A Sesma, por sua vez, garante que "não há desabastecimento de medicamentos desde fevereiro, quando os estoques foram regularizados". A secretaria afirmou ainda que "o setor já está adotando as providências necessárias para o cumprimento da decisão sobre a transferência da paciente".
Impacto na saúde pública de Belém
O PSM da 14 de Março é referência em urgência e emergência na capital paraense, recebendo a maioria dos atendimentos de emergência da região metropolitana. A interrupção dos serviços de neurocirurgia pode comprometer o atendimento imediato a vítimas de acidentes graves, conforme alerta da defensoria.
No ofício enviado à Sesma, a DPE questiona sobre:
- Confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia
- Motivos da interrupção
- Valores em aberto, com período (desde novembro de 2025)
- Forma de contratação ou vínculo com os profissionais
- Medidas emergenciais para retomar o atendimento
A crise no PSM da 14 de Março expõe fragilidades no sistema de saúde pública de Belém, colocando em risco pacientes que dependem de atendimento neurológico urgente. Enquanto as autoridades divergem sobre a gravidade da situação, cidadãos continuam aguardando por soluções definitivas.
