Corte de repasses municipais compromete atendimento especializado em General Salgado
A situação de vulnerabilidade social e de saúde se agrava em General Salgado, no interior de São Paulo, onde um corte significativo nos repasses da prefeitura ameaça o funcionamento de entidades assistenciais. Conforme apurado pela TV TEM, pelo menos 11 pacientes, sendo parte deles diagnosticados com autismo, atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), estão sendo dispensados devido à redução financeira.
Redução de 30% afeta seis entidades do município
O município informou que, desde janeiro deste ano, começou a reduzir em 30% o valor dos repasses para pelo menos seis entidades locais. Entre as instituições impactadas estão:
- Apae
- Associação Padre Vitorino, que atende crianças em situação de vulnerabilidade social
- Lar dos Velhinhos
- Guarda Mirim
- Santa Casa
- Escolinha Nota Dez
Além das crianças dispensadas, a direção da Apae afirmou às famílias que reduziu a carga horária de colaboradores ativos, o que levou ao desligamento de parte dos funcionários dos atendimentos ambulatoriais oferecidos na instituição. O serviço educacional, no entanto, se manteve em funcionamento.
Impacto direto nas famílias e no desenvolvimento das crianças
Entre os pacientes dispensados, está Ícaro, neto de Maria de Fátima. Em entrevista à TV TEM, a avó revelou que o menino recebe atendimento na Apae em quatro especialidades médicas essenciais: terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. O medo da avó é de que Ícaro retroceda no acompanhamento, que deve ser contínuo para seu desenvolvimento.
"É muito importante porque ele é não verbal. A neurologista falou que ele está na fase, agora que ele está desenvolvendo, então tem que trabalhar muito a fala dele com a 'fono'. Ele precisa de no mínimo três vezes semanais, de uma hora. Ainda não estou em condições de pagar particular. Então, estou tentando correr atrás para ver ajuda de custo", lamenta a avó, destacando a importância crítica dos serviços especializados para crianças com autismo.
Resposta da prefeitura e desafios na rede municipal
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que vai absorver os 11 pacientes dispensados da Apae e que o agendamento foi feito para o primeiro atendimento com os profissionais de terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia. No entanto, em relação à fonoaudiologia, a prefeitura informou que há uma dificuldade para a oferta mensal regular em razão da elevada demanda e da carga horária insuficiente de profissionais disponíveis na rede municipal.
Por isso, não garante os atendimentos semanais nessa modalidade, deixando os alunos na fila de espera. A secretaria finalizou dizendo que deve abrir processo licitatório para contratação de profissionais capacitados da área, bem como na psicologia.
Justificativa financeira para os cortes
O Setor de Contabilidade da prefeitura esclareceu em nota que a arrecadação do ano passado não foi suficiente para arcar com os repasses integrais às entidades. Esta situação expõe as fragilidades do financiamento público para serviços essenciais, especialmente em municípios menores do interior paulista.
A crise em General Salgado ilustra um problema mais amplo de sustentabilidade financeira das políticas públicas de saúde e assistência social, com impactos diretos na população mais vulnerável, incluindo crianças com necessidades especiais e idosos atendidos pelas instituições afetadas.
