Uma clínica de estética localizada na Rua Barbosa da Cunha, no bairro Guanabara, em Campinas (SP), foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta terça-feira (5). A ação ocorreu após denúncia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) sobre suspeita de prática ilegal da medicina no local.
Irregularidades encontradas
Segundo a prefeitura, o estabelecimento operava sem licença sanitária e sem responsável técnico habilitado. Durante a fiscalização, foram identificados serviços de estética, consultas e terapias, incluindo terapia ortomolecular, prescrição e administração de suplementos vitamínicos por via oral e injetável, além do uso de anestésico local, sem autorização legal.
A responsável pelo local apresentou um certificado de tecnólogo em estética, mas, conforme a Vigilância Sanitária, atividades como prescrição e administração de medicamentos e suplementos só podem ser realizadas por profissionais de saúde registrados em seus conselhos de classe, como médicos e nutricionistas. A suplementação intramuscular e endovenosa também exige supervisão de profissional habilitado, o que não ocorria.
Equipamento sem validação
Os tratamentos eram baseados em resultados de um equipamento que, segundo a fabricante, "analisa a frequência eletromagnética das células". A Vigilância Sanitária destacou que não há registro ou validação científica do equipamento para uso em diagnósticos e tratamentos no Brasil. A prática oferecia riscos de intoxicação, sobrecarga dos rins e do fígado, problemas cardíacos e outros distúrbios.
Ação conjunta
A interdição foi realizada em conjunto com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG). A responsável foi encaminhada à delegacia, e o equipamento, juntamente com outros materiais, foi apreendido pela Polícia Civil.
Prazo para recurso
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de dez dias. Para retomar as atividades, o estabelecimento deverá funcionar em local com estrutura adequada às normas sanitárias e apresentar certificado de responsabilidade técnica de um profissional de saúde habilitado e compatível com os serviços oferecidos.
