O Governo Federal lançou o novo programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, com mobilização de 90 dias para incentivar brasileiros a regularizarem sua situação financeira. A iniciativa está estruturada em quatro frentes: Desenrola Famílias, Desenrola FIES, Desenrola Rural e Desenrola Empresas. A modalidade Desenrola Famílias, que deve alcançar o maior número de pessoas, concentra as principais condições de renegociação.
Condições do Desenrola 2.0
Com o Desenrola 2.0, brasileiros inadimplentes poderão renegociar débitos com descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor principal, além de juros limitados a 1,99% ao mês. Podem participar cidadãos com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Para aderir, os interessados devem procurar os canais oficiais das instituições financeiras. O programa também prevê a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitação das dívidas, benefício voltado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.
“O lançamento de um novo programa de renegociação de dívidas é uma medida importante porque ajuda as famílias a reorganizarem o orçamento e recuperarem o poder de consumo, especialmente em um cenário de juros elevados e renda comprometida”, afirma o professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed El Khatib. Segundo ele, além do impacto direto na vida financeira, a iniciativa pode gerar efeitos positivos na economia. “Quando o consumidor consegue limpar o nome e reduzir o peso das dívidas, ele volta a consumir de forma mais equilibrada, o que movimenta o comércio, melhora a arrecadação e contribui para reduzir a inadimplência no sistema financeiro”, completa.
Como evitar dívidas
A recomendação é que o consumidor não deixe de pagar suas dívidas, pois as taxas de juros da inadimplência são muito elevadas. “Entretanto, caso não seja possível, o valor à vista de uma negociação de dívidas, com ofertas tentadoras, em geral apresenta o maior desconto. A opção de suportar algum tempo com o nome negativado deve considerar se o consumidor precisa de mais crédito neste período ou se pode conviver com a restrição até conseguir fôlego financeiro”, diz Ahmed.
Dicas práticas para evitar endividamento
Ahmed oferece conselhos práticos para manter as finanças saudáveis:
- Faça um orçamento familiar detalhado: mapeie toda a renda líquida e todas as despesas fixas e variáveis. Identifique gastos recorrentes que comprometem a renda e estabeleça metas de economia.
- Utilize ferramentas de controle financeiro: planilhas ou aplicativos ajudam a categorizar despesas e gerar relatórios, facilitando decisões racionais.
- Evite contrair novas dívidas e priorize a quitação das existentes: comece pelas dívidas com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial. Suspenda temporariamente compras parceladas.
- Pesquise preços antes de comprar: compare valores entre lojas físicas e online, use comparadores e aproveite promoções. Substituir marcas tradicionais por equivalentes também reduz custos.
- Planeje compras e gastos fixos: organize lista de supermercado, defina teto de gastos e revise contratos de serviços para renegociar ou migrar para planos mais adequados.
Dívida caduca versus dívida prescrita
No contexto do endividamento, é essencial entender conceitos que impactam a vida financeira. O professor Ahmed El Khatib explica a diferença entre dívida caduca e prescrita.
“Imagine que uma pessoa fez uma compra parcelada em 24 meses e não honrou as quatro últimas parcelas. Após a empresa notificar, ela pode comunicar os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e incluir o nome na lista de negativados. Depois de cinco anos com restrições, esses serviços são obrigados a excluir a dívida do registro. Nesse caso, a dívida caducou”, explica. Caducar significa que o nome não pode mais ficar “sujo” e a dívida deixa de impactar o score de crédito. Isso ocorre por conta do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Deixar a dívida caducar pode trazer alívio momentâneo, mas as dívidas caducadas ainda são acessadas pelos bancos, que mantêm listas próprias com dados do Banco Central. “A pessoa que deixou a dívida caducar pode ter problemas ao tentar financiamento, nova linha de crédito ou emissão de cartão. Alguns bancos sequer permitem abrir conta corrente ou solicitar cartão. Além do score baixo, o consumidor pode sofrer com taxas de juros mais altas, pois a confiança do banco é baixa”, alerta.
Já a prescrição de uma dívida ocorre quando a empresa perde o direito de cobrança judicial, por não ter entrado com ação no prazo legal. “Em resumo, uma dívida só prescreve caso a empresa não tenha feito a cobrança durante o tempo previsto em lei”, finaliza Ahmed.
