Anvisa suspende produtos alimentícios irregulares após fiscalização rigorosa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição de uma série de produtos alimentícios considerados irregulares, em decisões publicadas nesta quinta-feira, 6 de junho, no Diário Oficial da União. As medidas abrangem desde um suplemento alimentar com promessas de cura até glitters usados em confeitaria e um lote específico de azeite de oliva, todos identificados em ações de fiscalização que visam proteger a saúde pública.
Café de açaí com alegações terapêuticas proibidas
O caso mais grave envolve o produto "Café de Açaí – Du Brasil", comercializado como suplemento alimentar. A Anvisa constatou que o item utilizava um constituinte não autorizado e apresentava no rótulo alegações terapêuticas expressamente proibidas, prometendo tratamento para condições como diabetes e fibromialgia. É importante ressaltar que essas doenças exigem acompanhamento médico especializado e não podem ser tratadas com alimentos ou suplementos comuns.
Além disso, a agência apontou uma série de outras irregularidades, incluindo origem desconhecida do produto, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento. Diante desse cenário, a Anvisa determinou a apreensão imediata e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do suplemento em todo o território nacional.
Glitters culinários com presença de materiais plásticos
Outro alvo significativo da fiscalização foram os pós para decoração, conhecidos como glitters, da marca MAGO. Esses produtos são amplamente utilizados por confeitarias e consumidores domésticos para embelezar alimentos. No entanto, a Anvisa identificou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, com indicação direta ou indireta para uso em itens comestíveis.
Segundo a resolução publicada, os glitters eram comercializados em plataformas de comércio eletrônico como produtos comestíveis, o que representa um risco grave de ingestão de plástico pelos consumidores. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento imediato do mercado para evitar potenciais danos à saúde.
Azeite de oliva com origem desconhecida e falhas na rotulagem
A terceira medida importante envolve um lote específico de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique, identificado pelo lote 288/04/2024. De acordo com a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida e falhas significativas na rotulagem, além de resultado insatisfatório em análise realizada por um laboratório oficial credenciado.
Diante dessas irregularidades, a agência determinou a apreensão e a proibição da comercialização desse lote em todo o país, reforçando o compromisso com a qualidade e a segurança dos alimentos disponíveis para os brasileiros.
Objetivo das ações de vigilância sanitária
As decisões da Anvisa fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária, que têm como objetivos principais:
- Evitar fraudes no mercado de alimentos e suplementos.
- Proteger o consumidor contra produtos que possam causar danos à saúde.
- Coibir práticas que induzem ao erro, especialmente quando itens alimentícios são associados, de forma irregular, ao tratamento de doenças.
Essas medidas destacam a importância da fiscalização contínua para garantir que os produtos consumidos pela população atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
