Anvisa suspende comercialização de sal grosso e pó decorativo por falhas em testes e presença de plástico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida drástica nesta segunda-feira (26), suspendendo a comercialização e determinando o recolhimento de dois produtos alimentícios que apresentaram sérias irregularidades. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta o Sal Grosso Iodado (Ervas Finas) da marca Globo, fabricado pela empresa Brasisal Alimentos LTDA, e o Pó para Decoração da marca Sugar Art, produzido pela Madi Comercio e Industria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda.
Problemas detectados nos produtos
No caso do sal grosso, a Anvisa justificou a suspensão com base em um resultado insatisfatório no ensaio de determinação de iodo. O Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (LACEN/RJ) apontou que o produto não atende aos padrões exigidos, o que pode comprometer a saúde dos consumidores, especialmente em regiões onde a iodação do sal é crucial para prevenir doenças.
Já o pó para decoração da Sugar Art apresentou um problema ainda mais grave: a detecção de materiais plásticos no produto. A agência alega que, apesar de ser comercializado para uso como ingrediente em alimentos – conforme evidenciado em anúncios em e-commerce –, a presença desses componentes representa um risco significativo à segurança alimentar.
Infrações à legislação sanitária
A Anvisa destacou que a empresa responsável pelo pó decorativo infringiu dispositivos do Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, especificamente:
- Artigo 21, combinado com o artigo 23
- Artigo 23
- Inciso IV do artigo 48
Essas violações levaram à suspensão não apenas da comercialização e distribuição, mas também da fabricação e propaganda do produto, em uma ação abrangente para proteger a saúde pública.
Contexto e impacto no mercado
Esta não é a primeira vez que a Anvisa se posiciona sobre ingredientes decorativos em alimentos. Recentemente, a agência emitiu alertas sobre o uso de glitter em bolos e doces, após vídeos virais nas redes sociais. Confeiteiras têm reclamado da qualidade de alguns produtos, destacando a necessidade de maior rigor na fiscalização.
A medida reforça o compromisso da Anvisa em garantir a segurança dos alimentos consumidos pelos brasileiros, especialmente em um momento em que a criatividade na confeitaria e na gastronomia tem levado ao uso de novos ingredientes. Os consumidores são aconselhados a verificar a procedência e a qualidade dos produtos, evitando aqueles que possam representar riscos à saúde.
