Operação da Anvisa apreende produtos irregulares em centro logístico do Mercado Livre
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma apreensão significativa de produtos irregulares durante uma fiscalização conduzida nesta quarta-feira, 18 de setembro, em um centro logístico do Mercado Livre localizado em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. A ação teve como alvo específico itens comercializados com pronta entrega pela plataforma de e-commerce, revelando uma série de problemas que vão desde a ausência de registro sanitário até irregularidades graves na rotulagem dos produtos.
Irregularidades identificadas na fiscalização
De acordo com os fiscais da Anvisa, foram encontrados dispositivos médicos, cosméticos e diversos alimentos sendo vendidos sem a devida autorização ou em completo desacordo com as normas sanitárias vigentes no país. Além disso, parte considerável dos produtos apresentava anúncios com alegações não permitidas pela legislação brasileira.
Entre as principais irregularidades detectadas durante a operação estão:
- Produtos comercializados sem registro ou autorização prévia da Anvisa
- Rotulagem em idioma estrangeiro em itens de saúde, dificultando o entendimento do consumidor
- Falta de certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
- Composição irregular dos produtos
- Alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas pela agência reguladora
- Uso de nomes comerciais que sugerem efeitos medicinais sem qualquer comprovação científica
Produtos apreendidos e medidas tomadas
A fiscalização resultou na apreensão de uma quantidade expressiva de produtos, incluindo:
- 1.677 medidores de pressão arterial
- 511 lubrificantes íntimos
- 270 produtos entre probióticos e enzimas digestivas
- 19 suplementos alimentares
- 17 termômetros
- 14 pomadas modeladoras
- 6 tintas para tatuagem
- 3 oxímetros
Todos os itens identificados como irregulares foram imediatamente retirados do estoque e tiveram seus anúncios removidos da plataforma do Mercado Livre. As mercadorias foram alvo de termo de apreensão formal e ficaram sob responsabilidade da empresa como fiel depositário, o que impede completamente sua movimentação ou comercialização.
Novo campo de atuação da vigilância sanitária
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a atuação em plataformas digitais tem ganhado relevância estratégica diante do crescimento exponencial do comércio eletrônico no Brasil. "A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população", afirmou o diretor.
A operação focou especificamente em produtos com oferta de "entrega full", ou seja, aqueles que já estavam armazenados nos centros de distribuição da empresa, prontos para envio imediato aos consumidores.
Importância do cumprimento das normas sanitárias
A Anvisa reforça que produtos de saúde, alimentos e cosméticos precisam cumprir rigorosamente regras específicas antes de serem comercializados no território nacional, incluindo registro, autorização ou notificação, dependendo da categoria do produto. Itens que não seguem essas normas podem representar sérios riscos à saúde pública, especialmente quando envolvem dispositivos médicos ou produtos com alegações terapêuticas não comprovadas cientificamente.
A agência alerta os consumidores para verificar sempre a regularidade dos produtos adquiridos online, buscando informações sobre registro na Anvisa e certificações necessárias. A fiscalização em plataformas digitais deve se intensificar nos próximos meses como parte da estratégia de proteção à saúde dos brasileiros no ambiente de comércio eletrônico.
