Operação da Anvisa apreende produtos de saúde irregulares em centro de distribuição do Mercado Livre
Uma ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na apreensão de dispositivos médicos sem certificação, suplementos alimentares irregulares e lubrificantes íntimos com inconformidades em um centro de distribuição da plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre. A operação ocorreu nesta quarta-feira, 18 de março de 2026, no município de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, e representou uma nova frente de atuação da agência no combate a produtos irregulares comercializados em marketplaces digitais.
Produtos apreendidos e irregularidades encontradas
Entre os itens recolhidos pelos fiscais da Anvisa, destacam-se medidores de pressão arterial, oxímetros, termômetros, lubrificantes íntimos, suplementos alimentares, probióticos e enzimas digestivas. A ação teve como alvo específico produtos que estavam sendo comercializados na modalidade de pronta entrega, conhecida como "full" pelo Mercado Livre, e que estavam armazenados no principal centro de distribuição da empresa.
As irregularidades detectadas pelos agentes de vigilância sanitária foram diversas e preocupantes:
- Rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde destinados ao mercado brasileiro
- Ausência de certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
- Composição irregular de produtos
- Indicações terapêuticas não permitidas pela legislação sanitária
- Alegações funcionais e de saúde não aprovadas nas embalagens
- Emprego de denominações de marca que sugerem indicações terapêuticas enganosas
Nova frente de atuação da vigilância sanitária
A operação em Cajamar marca um momento importante na atuação da Anvisa, que agora direciona seus esforços de fiscalização para o crescente comércio eletrônico através de plataformas digitais. Segundo o diretor da agência, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, esta iniciativa representa um novo campo essencial para a vigilância sanitária brasileira.
"A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população", explicou Pereira em nota oficial divulgada pela agência.
Além da apreensão física dos produtos, a Anvisa determinou a retirada imediata dos anúncios de venda desses itens da plataforma do Mercado Livre. Com a medida cautelar, os produtos apreendidos não podem ser movimentados pela empresa até que se regularizem perante os órgãos competentes.
Balanço detalhado dos produtos apreendidos
A operação resultou na apreensão de quantidades significativas de produtos irregulares:
- Medidor de pressão: 1.677 unidades
- Termômetro: 17 unidades
- Tinta de tatuagem: 6 unidades
- Oxímetro: 3 unidades
- Lubrificante íntimo: 511 unidades
- Pomada modeladora: 14 unidades
- Suplemento alimentar: 19 unidades
- Probiótico e enzimas digestivas: 270 unidades
Silêncio da plataforma e próximos passos
O Mercado Livre, uma das maiores plataformas de comércio eletrônico do Brasil, ainda não se manifestou oficialmente sobre a operação da Anvisa. A reportagem entrou em contato com a empresa solicitando um posicionamento, mas até o momento não recebeu qualquer resposta. O espaço continua aberto para manifestações da companhia.
A ação da Anvisa ocorre em um contexto de crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil, onde a venda de produtos de saúde e bem-estar através de plataformas digitais tem aumentado significativamente. A fiscalização busca garantir que esse crescimento não ocorra às custas da segurança dos consumidores, que muitas vezes não têm como verificar a procedência e regularidade dos produtos adquiridos online.
Esta operação serve como um alerta tanto para as plataformas de comércio eletrônico quanto para os consumidores sobre a importância de verificar a regularidade sanitária dos produtos de saúde comercializados digitalmente. A Anvisa reforça que continuará com ações de fiscalização em marketplaces para proteger a saúde pública dos brasileiros.
