A cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes no mundo virtual. Foi sancionada uma lei municipal que estabelece diretrizes para combater a adultização infantil no ambiente digital, um fenômeno que preocupa especialistas e famílias.
O que é a adultização infantil e quais os riscos?
A adultização infantil ocorre quando menores de idade são expostos precocemente a conteúdos e comportamentos típicos da vida adulta. Isso inclui a sexualização, a violência ou temas complexos que não são adequados para sua fase de desenvolvimento. A exposição a esse tipo de material pode causar sérios danos emocionais e psicológicos.
O psicólogo Pedro Estevão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), alerta para os impactos. “A ausência de experiências próprias da infância pode resultar em imaturidade emocional, dificuldade de lidar com frustrações e até erotização precoce”, afirmou o especialista. A nova legislação surge como uma resposta a essa preocupação crescente.
Detalhes da Lei 9.638 de Divinópolis
A Lei Municipal nº 9.638 é de autoria do vereador Matheus Dias (Avante) e foi sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) na última terça-feira, dia 2 de julho. A norma define ambiente digital de forma ampla, abrangendo qualquer espaço virtual de circulação de conteúdo.
Isso inclui:
- Redes sociais
- Aplicativos de mensagens
- Plataformas de vídeo
- Jogos eletrônicos
- Dispositivos conectados à internet
Quais ações a lei determina?
A legislação não é apenas simbólica. Ela obriga o poder público municipal a colocar em prática uma série de medidas concretas de prevenção e proteção. As ações previstas são:
Campanhas educativas: voltadas para pais, responsáveis, educadores e a comunidade em geral, com orientações sobre os riscos do ambiente digital e sinais de exposição inadequada.
Incentivo ao controle parental: promoção do uso de ferramentas de controle parental e filtros de conteúdo nos dispositivos utilizados por crianças e adolescentes.
Atuação em rede: a lei prevê uma atuação conjunta entre escolas, conselhos tutelares e órgãos de proteção. O objetivo é identificar situações de risco mais rapidamente e oferecer apoio psicológico e social às vítimas.
Orientação para uso responsável: desenvolvimento de diretrizes para um uso seguro da tecnologia, com atenção especial ao tempo de tela excessivo e à promoção de práticas digitais saudáveis.
Segurança nas escolas: implementação de ações de segurança digital em instituições de ensino e locais de atendimento infantil.
Parcerias estratégicas: a municipalidade deverá buscar parcerias com entidades, empresas de tecnologia e organizações de proteção para viabilizar todas as medidas previstas.
Um marco na proteção da infância digital
A sanção desta lei coloca Divinópolis na vanguarda das discussões sobre direitos da criança no meio digital. A iniciativa reconhece que a proteção dos jovens não pode se limitar ao mundo físico, mas deve se estender aos espaços virtuais onde eles passam cada vez mais tempo.
A medida se soma a outras ações recentes da cidade na área da proteção infantil, demonstrando um esforço contínuo da administração municipal e do legislativo local. A expectativa é que, com a implementação das campanhas e parcerias, pais e educadores se sintam mais amparados e informados para guiar as novas gerações em um uso mais seguro e saudável da internet.
