Eis que o Amazonas dá um passo monumental – quiçá histórico – na proteção dos mais jovens no ambiente digital. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que promete revolucionar a forma como as plataformas digitais operam quando o assunto é segurança de crianças e adolescentes.
De autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), o PL nº 111/2025 não é apenas mais um texto legal. É, na prática, um escudo digital. A proposta estabelece – finalmente! – que redes sociais, aplicativos de mensagem e serviços similares terão que implementar mecanismos concretos para barrar o acesso de menores a conteúdos considerados inadequados ou potencialmente nocivos.
O que muda, de verdade, na prática?
Imagine aquele vídeo de desafio perigoso que viralizou na semana passada. Ou aquele perfil fake que tenta adicionar adolescentes. Pois bem. A partir da sanção da lei, as plataformas serão obrigadas a agir. Terão que desenvolver e disponibilizar, de forma clara e acessível, ferramentas de controle parental efetivas. Não aquelas escondidas em dez menus de configuração, mas algo realmente utilizável por pais e responsáveis.
E tem mais. A lei prevê a necessidade de canais de denúncia simplificados – porque ninguém merece ficar vinte minutos procurando onde reportar um perigo. E, pasmem, a obrigação de remover conteúdos sinalizados como inadequados em um prazo razoável. Algo que, convenhamos, muitas plataformas tratam com descaso atualmente.
Um alívio para pais e um recado para as big techs
"A internet é uma terra sem lei." Quantas vezes você já ouviu isso? Pois o legislativo amazonense decidiu que, dentro das suas fronteiras, isso não será mais verdade. O projeto nasceu de uma angústia real, daquelas que tiram o sono de qualquer pai ou mãe: como proteger os filhos em um ambiente tão vasto e, por vezes, tão hostil?
Roberto Cidade foi direto ao ponto durante a discussão: "Não podemos aceitar que nossas crianças e adolescentes fiquem expostos a todo tipo de conteúdo, sem qualquer tipo de filtro ou controle". E ele tem toda a razão. A medida chega como um alívio para famílias que sentem nas mãos a impotência de combater ameaças digitais sozinhas.
O que me faz pensar: será que estamos vendo o nascimento de um modelo para outros estados? Muito provavelmente. O Amazonas frequentemente dita tendências na região Norte, e essa lei tem tudo para ser replicada país afora.
E agora, o que esperar?
A bola agora está no campo do Executivo estadual. O projeto segue para sanção do governador Wilson Lima, e tudo indica que será bem recebido. Após a sanção, as plataformas terão um prazo – ainda a ser definido – para se adaptarem às novas regras.
Claro que haverá desafios. Sempre há. Implementar sistemas de verificação de idade robustos sem ferir a privacidade dos usuários é um equilíbrio delicado. Mas é um caminho necessário. Urgente, até.
Uma coisa é certa: o debate sobre segurança online acaba de ganhar um capítulo decisivo no Norte do Brasil. E as crianças e adolescentes amazonenses saem na frente nessa corrida por uma internet mais segura.
