A cidade de Teresina, no Piauí, deu um passo decisivo para reforçar a segurança nas escolas. A Lei Alice foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na segunda-feira, 1º de outubro, estabelecendo diretrizes obrigatórias para a fixação e inspeção de móveis, brinquedos e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas.
Uma lei nascida da tragédia
A legislação tem um nome que carrega um profundo significado: Alice Brasil. A menina de apenas 4 anos faleceu no dia 5 de agosto, vítima de um acidente dentro de sua escola, o Colégio Cev, na Zona Leste da capital. Enquanto brincava em uma sala, uma penteadeira de madeira tombou sobre ela, causando um traumatismo cranioencefálico fatal. O caso, investigado pela Polícia Civil, foi considerado acidental, sem indiciamentos por crime.
A partir dessa tragédia, a Lei Alice foi proposta pelo vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Seu objetivo central é criar um ambiente escolar mais seguro, impedindo que acidentes semelhantes voltem a ocorrer.
O que determina a nova legislação?
A lei impõe uma série de medidas concretas para as escolas. A principal delas é a inspeção técnica periódica de todos os móveis, brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças. Essa vistoria será realizada por profissionais designados pela prefeitura, mais especificamente pela Defesa Civil Municipal.
O coronel José Nunes, secretário municipal de Defesa Civil, já anunciou a organização do cronograma de inspeções. “Nossa missão é identificar riscos, orientar as instituições e garantir que cada criança esteja em um ambiente seguro. Este é um compromisso que tratamos com máxima seriedade e responsabilidade”, afirmou o secretário.
Além das inspeções, a lei prevê:
- Inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos dos itens.
- Obrigatoriedade de fixação de móveis e equipamentos para evitar tombamentos.
- Sinalização clara sobre o uso seguro de instalações e objetos, por meio de cartazes ou adesivos.
Fiscalização começa em breve
A implementação da lei será imediata. De acordo com Ellyo Teixeira, secretário de Comunicação do município, “Já nos próximos dias, escolas públicas e privadas começarão a receber as equipes da Defesa Civil de Teresina para garantir que todas estejam adequadas às novas exigências de segurança”.
A ação da Defesa Civil não se limitará a aplicar multas, mas terá um caráter orientador, buscando a correção das falhas identificadas. A medida representa uma ação conjunta do poder público para transformar uma dolorosa perda em um legado de prevenção e cuidado com a vida das crianças no ambiente escolar.
A sanção da Lei Alice marca um momento importante para a segurança pública infantil em Teresina, mostrando como a legislação municipal pode ser uma ferramenta ágil e eficaz para responder a demandas urgentes da sociedade, especialmente quando envolvem a proteção dos mais vulneráveis.
