A cidade de Santos, no litoral paulista, deu um passo decisivo na proteção e empoderamento das mulheres ao transformar o programa 'Eu Me Defendo' em uma política pública permanente. A iniciativa, que oferece aulas práticas gratuitas de defesa pessoal para o público feminino, foi oficializada pela Lei nº 4.698, sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).
Da iniciativa à lei: a consolidação do programa
O projeto, criado originalmente em 2019, ganhou caráter de permanência e prioridade na agenda municipal. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em 11 de novembro e sua sanção foi publicada no Diário Oficial da cidade na quinta-feira, 4 de janeiro. Com a nova legislação, o 'Eu Me Defendo' deixa de ser um projeto pontual e se torna uma ação contínua da administração pública.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos (Semulher). A estrutura das aulas inclui simulações de ataques para treinamento de técnicas de autodefesa, garantindo um aprendizado prático e eficaz para as participantes.
Monitoramento e abrangência do 'Eu Me Defendo'
Para assegurar a efetividade da iniciativa, a prefeitura estabeleceu que o programa será monitorado e avaliado semestralmente. Esse acompanhamento regular permitirá ajustes e melhorias constantes, adaptando-se às necessidades das mulheres santistas.
O programa oferece um conjunto abrangente de serviços:
- Aulas práticas de defesa pessoal
- Simulações de situações de ataque
- Acompanhamento com assistente social
- Articulação com outras políticas públicas de proteção à mulher
- Avaliação semestral de resultados
Integração com a rede de proteção feminina
O 'Eu Me Defendo' não funciona isoladamente. Segundo a prefeitura, a iniciativa se integra a um conjunto mais amplo de políticas voltadas para proteção, autonomia e protagonismo feminino. Santos possui uma rede municipal que inclui serviços de acolhimento, orientação, formação, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial.
A importância social do programa é reforçada pelos dados demográficos locais: as mulheres representam 54,68% da população de Santos. Essa maioria populacional justifica e demanda ações permanentes de segurança e apoio específicas.
O prefeito Rogério Santos destacou o compromisso da cidade: "A cidade afirma o papel fundamental das mulheres em todas as áreas. Nosso compromisso é garantir que todas tenham ferramentas para viver com autonomia, segurança, tranquilidade e dignidade. O 'Eu Me Defendo' foi instituído para fortalecer esse caminho".
Parcerias e expansão
A legislação também prevê a possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil, visando ampliar o alcance e qualificar ainda mais as atividades oferecidas. Essa abertura para colaborações externas pode potencializar os resultados do programa e diversificar as metodologias aplicadas.
Com a transformação em lei, o 'Eu Me Defendo' se consolida como uma resposta institucional da cidade ao desafio de garantir segurança e autonomia para as mulheres, oferecendo ferramentas concretas para o enfrentamento de situações de violência e contribuindo para uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
