Um homem que sofreu um grave acidente de moto há quase um ano e permanece acamado desde então conseguiu na Justiça o direito a receber atendimento domiciliar (home care) custeado pelo município de Guararapes, no interior de São Paulo.
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Guararapes, determinou que a prefeitura disponibilize imediatamente toda a estrutura necessária para o tratamento do paciente em sua residência.
Longa espera por atendimento adequado
O acidente ocorreu em junho de 2024, deixando o homem com sequelas graves que o impedem de realizar atividades básicas sem assistência. Durante os últimos 11 meses, a família vem lutando para conseguir o tratamento adequado.
"É um direito básico de saúde que estava sendo negado", afirmou o advogado da família, destacando que o município tem obrigação legal de fornecer esse tipo de assistência.
O que diz a decisão judicial?
- Prefeitura deve custear imediatamente o home care
- Equipe multidisciplinar deve ser disponibilizada
- Insumos médicos necessários devem ser fornecidos
- Descumprimento acarretará em multa diária
A defesa do município alegou limitações orçamentárias, mas o juiz considerou que a saúde pública é prioridade absoluta conforme determina a Constituição Federal.
Impacto na qualidade de vida
Especialistas em reabilitação destacam que o home care não só melhora o conforto do paciente como acelera o processo de recuperação, especialmente em casos de longa permanência acamado.
"O ambiente familiar é fundamental para a reabilitação", explica uma fisioterapeuta especializada em traumas. "Além dos cuidados médicos, o aspecto psicológico faz toda diferença".
A família aguarda agora o cumprimento imediato da decisão judicial para finalmente poder oferecer ao paciente o tratamento adequado no conforto do lar.
