O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 5, um estudo detalhado sobre as condições de vida nas favelas e comunidades urbanas da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Os números, baseados no Censo Demográfico de 2022, revelam uma população de 309 mil pessoas residindo nessas áreas, o que corresponde a aproximadamente 17% dos 1,8 milhão de habitantes da região metropolitana.
Demografia e Distribuição Geográfica
Essa população está distribuída em cerca de 104 mil domicílios particulares ocupados. Entre as nove cidades que compõem a Baixada Santista, apenas Mongaguá não apresentou áreas classificadas como favelas segundo os critérios do IBGE. A cidade com o maior número de moradores em comunidades é Guarujá, com 105,4 mil pessoas, seguida por São Vicente (85,1 mil), Santos (44,3 mil) e Cubatão (36,7 mil).
O levantamento também traçou um perfil racial e etário dos residentes. Aproximadamente 53,7% (166 mil) se declararam pardos, 33,5% (103,5 mil) brancos, 12,5% (38,7 mil) pretos, 0,14% (442) indígenas e 0,11% (329) amarelos. Em relação à idade, 32% (pouco mais de 98 mil) têm até 19 anos, a faixa de 20 a 59 anos concentra 57,7% (178,6 mil) dos moradores, e os idosos representam 10,3% (31 mil).
Deficiências Críticas em Infraestrutura Urbana
Os dados vão além da contagem populacional e expõem graves carências na infraestrutura das comunidades, ampliando a compreensão sobre as desigualdades territoriais. Os números mostram um abismo na qualidade do entorno quando comparado às áreas fora das favelas.
Dois em cada três moradores (63%) vivem em trechos de via completamente desprovidos de árvores. Fora das comunidades, essa proporção cai para 26%.
A ausência de calçadas é outra marca forte: 44% dos residentes em favelas moram em vias sem esse equipamento básico. Na região não classificada como comunidade, apenas 3,2% da população enfrenta a mesma situação.
A pavimentação é um privilégio distante para muitos. Em 2022, 33,3% dos moradores de favelas viviam em trechos sem asfalto ou calçamento. Em contraste, 96,3% dos habitantes de outras áreas residiam em locais pavimentados.
Falta de Serviços Públicos Essenciais
A pesquisa identificou ainda a precariedade no acesso a serviços públicos fundamentais. A drenagem urbana é um problema grave: quase 60% (59,7%) dos moradores de comunidades vivem em trechos sem bueiro ou boca de lobo. Fora dessas áreas, 87,3% têm acesso a essa infraestrutura.
A iluminação pública também é deficitária. Enquanto 13,8% dos residentes em favelas vivem em locais sem esse serviço, fora delas a cobertura atinge 99% da população.
A mobilidade urbana é severamente limitada. 21,3% das pessoas nas comunidades residem em vias acessíveis apenas por moto, bicicleta ou a pé. Fora desses territórios, o índice é de apenas 0,76%. Além disso, apenas 4% dos moradores de favelas têm ponto de ônibus ou van em sua via, proporção que mais que dobra (10%) em outras partes das cidades.
Metodologia e Critérios da Pesquisa
O IBGE considera como favela ou comunidade urbana as áreas que apresentam predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse e, ao menos, uma das seguintes características: ausência ou oferta precária de serviços públicos; predomínio de edificações e arruamento autoproduzidos, fora dos parâmetros oficiais; ou localização em áreas com restrição legal à ocupação, como zonas de risco ambiental.
O instituto pesquisa esses territórios desde 1950 e reconhece a dificuldade inerente de dimensioná-los, dada sua dinâmica e a falta de limites oficialmente estabelecidos. Para o Censo 2022, a coleta foi auxiliada por dados georreferenciados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e por imagens de satélite, recursos mais avançados que os disponíveis na década anterior.
A divulgação desses dados específicos tem como objetivo principal ampliar a compreensão das desigualdades urbanas e fornecer subsídios para políticas públicas mais direcionadas e eficazes, visando a melhoria da qualidade de vida nessas comunidades.