A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizará um evento de atendimento jurídico e serviços de cidadania voltado para mães em Salvador. O projeto, intitulado "Mães em Ação", ocorrerá na sexta-feira, dia 8, na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h. O mutirão tem como objetivo principal orientar as interessadas sobre questões relacionadas à pensão alimentícia, um serviço essencial para garantir a segurança financeira e o bem-estar de crianças e adolescentes.
Documentos necessários para participar
As interessadas em participar do evento devem apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, a DPE-BA recomenda que as participantes levem informações sobre a parte contrária, incluindo nome, endereço e local de trabalho.
Objetivo do projeto
Segundo a DPE-BA, o objetivo da orientação jurídica é acolher mães solo em situação de vulnerabilidade e ajudá-las a superar obstáculos legais para garantir os direitos de suas famílias. O projeto também será realizado em outras cidades do estado, e a programação completa está disponível no site da Defensoria Pública.
Além do mutirão, a DPE-BA reforça a importância de iniciativas como esta para promover a cidadania e o acesso à justiça. O evento é gratuito e aberto a todas as mães que necessitam de assistência jurídica.
