A Justiça determinou a transferência urgente de um bebê de cinco meses, diagnosticado com Síndrome do Intestino Curto (SIC) grave, para um centro especializado de referência no tratamento da doença. O pequeno Rael Araujo Franco Toledo está internado em Sorocaba (SP) desde 11 de março, mas até esta terça-feira (28) a ordem judicial ainda não havia sido cumprida.
Quadro clínico complexo
Rael nasceu prematuro e, após complicações, desenvolveu a SIC grave, condição em que o intestino não consegue absorver nutrientes adequadamente. Segundo a advogada da família, Bruna Evelin Menck, o bebê já passou por três cirurgias abdominais, que contribuíram para o desenvolvimento da síndrome. Além disso, ele sofre de hemorragia intracraniana grau IV, hemorragias pulmonares e gástricas recorrentes, e sepse tardia. Atualmente, está em jejum total e depende exclusivamente de Nutrição Parenteral Prolongada (NPP).
Desgaste emocional da família
Kelly Santos Araujo Toledo, mãe de Rael, relatou ao g1 o forte desgaste emocional desde o início do tratamento do filho. "Eu fico muito mal por tudo que fizeram com ele, pelo descaso com meu filho. Fora o cansaço emocional de ter ficado tantos meses em um hospital sem tratamento e sem expectativa. Simplesmente quiseram se livrar da gente como se fôssemos um animal", desabafou.
Tentativa de transferência inadequada
De acordo com a advogada, a própria médica responsável emitiu um relatório afirmando que Rael precisava de transferência urgente para um serviço especializado. Após seis meses de internação no Hospital Santa Lucinda, a unidade tentou transferir o bebê para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), um hospital de tratamento de câncer, que não é especializado na síndrome de Rael. "Mesmo sabendo que o Gpaci não ia aceitar, colocaram o meu filho na ambulância e o mandaram para lá. Chegando no local, o doutor explicou que não era para eles terem feito essa transferência, porque não é o tratamento que ele precisa. Mesmo assim, o hospital acolheu a gente, porque meu filho estava entubado, com pneumonia, dentro da ambulância", relatou a mãe.
Um relatório emitido pelo Gpaci apontou que o paciente correu sério risco de vida durante o transporte. "Ele não poderia ter sido levado para um hospital que não fosse especializado, principalmente pela forma como isso ocorreu, com vaga zero", acrescentou a advogada.
Ação judicial e multa
Diante do impasse, a família acionou a Justiça. A Secretaria de Saúde de Sorocaba e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo foram intimadas no processo, já que o caso envolve atendimento pelo SUS e a responsabilidade pela oferta de vaga em uma unidade especializada. O Hospital Santa Lucinda, como prestador conveniado à rede pública, também responde solidariamente. Os responsáveis estão recebendo multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.
Posicionamento dos órgãos
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que o caso de Rael tem indicação para transplante de intestino e que já foi encaminhado à Central Nacional de Transplantes, estando agora sob regulação do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde não respondeu até a última atualização. A Secretaria de Saúde de Sorocaba não se manifestou. Já o Hospital Santa Lucinda informou não ter conhecimento do processo.
