O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) acaba de publicar uma portaria que muda as regras do Bolsa Família, garantindo prioridade no programa para pessoas em situação de rua. A medida visa incluir essa população vulnerável no sistema de proteção social do governo.
O que muda com a nova portaria?
A partir de agora, os municípios deverão priorizar o cadastramento de pessoas em situação de rua no CadÚnico, requisito essencial para acesso ao Bolsa Família. Além disso, o MDS orienta as prefeituras a facilitar o processo de documentação, muitas vezes um obstáculo para essa população.
Como será implementado?
- Equipes de assistência social farão busca ativa nas ruas
- Parcerias com ONGs para identificação de beneficiários
- Flexibilização de exigências burocráticas
"Essa é uma medida importante para reduzir a invisibilidade social", afirmou o ministro do MDS. "Queremos que essas pessoas tenham acesso a direitos básicos, começando pela renda mínima."
Impacto esperado
Estimativas do governo sugerem que a medida pode beneficiar milhares de brasileiros que vivem nas ruas. Especialistas em políticas públicas elogiam a iniciativa, mas alertam para a necessidade de acompanhamento:
- Capacitação dos agentes sociais
- Estrutura para receber os novos beneficiários
- Integração com outros serviços (saúde, moradia)
A portaria entra em vigor imediatamente, mas o impacto real só poderá ser medido nos próximos meses, conforme os municípios se adaptem às novas diretrizes.
