Defensoria Pública do Pará realiza ação de cidadania na Ilha do Combu
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) promove, neste sábado (7), uma importante ação de cidadania na Ilha do Combu, em Belém. O evento ocorrerá das 8h às 14h na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na comunidade de Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara, e integra as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Serviços oferecidos à população
Durante a programação, os moradores da ilha terão acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos, incluindo:
- Atendimento jurídico especializado
- Emissão de documentos como RG, CPF e segunda via de certidão de nascimento
- Confecção do "RG Animal" através do programa SinPatinhas
- Orientação e educação em direitos fundamentais
A Defensoria também oferecerá acompanhamento e solicitação de medidas protetivas, com pedidos iniciais e complementares que abrangem extensão, prorrogação, auxílio-aluguel e comunicação de descumprimento.
Foco nos direitos familiares e proteção feminina
Os atendimentos incluem ainda questões relacionadas aos direitos de família, como:
- Processos de divórcio
- Pensão alimentícia
- Guarda de menores
- Dissolução de união estável
- Alimentos gravídicos
- Consulta processual
A defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), destaca que a ação busca fortalecer a rede de proteção e empoderamento das mulheres amazônidas. "Buscamos não apenas a resposta jurídica imediata, mas também a prevenção, a orientação e o fortalecimento da autonomia das mulheres em situação de violência", afirma a defensora.
Machado complementa: "Cada atendimento representa uma oportunidade de romper ciclos históricos de agressão e vulnerabilidade que afetam muitas mulheres em nossa região."
Contexto e localização
A Ilha do Combu é uma das 42 ilhas que integram o estuário insular de Belém, situada a menos de 15 minutos de barco da capital paraense. Somente no último ano, o Nugen realizou aproximadamente 70 mil atividades, incluindo ações educativas, rodas de conversa, articulações institucionais e acompanhamento de casos sensíveis.
Esta iniciativa representa um esforço contínuo da Defensoria Pública para levar serviços essenciais a comunidades ribeirinhas e promover o acesso à justiça para populações que frequentemente enfrentam barreiras geográficas e sociais.
