O Ceará está disponibilizando mais de 5 mil vagas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita através de dois programas específicos: o ABCDetran e o CNH Popular. As iniciativas têm foco em públicos vulneráveis, incluindo pessoas não alfabetizadas e mulheres vítimas de violência doméstica.
Programas oferecem oportunidades para públicos específicos
Foram anunciadas 4.800 vagas pelo Programa ABCDetran, lançado na última terça-feira (11), e outras 550 vagas pelo CNH Popular. O governador Elmano de Freitas destacou que os contemplados da categoria A (motocicletas) receberão um capacete gratuitamente.
O ABCDetran é voltado especificamente para pessoas não alfabetizadas que desejam tirar a CNH nas categorias B (carros) e A (motocicletas). Para este público, o Detran-CE desenvolveu uma metodologia especial que já demonstrou resultados positivos durante a fase de testes: sete em cada dez pessoas foram aprovadas.
Requisitos para participação nos programas
Os interessados no ABCDetran precisam atender a alguns critérios específicos: devem estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal), ter no mínimo 18 anos e residir em um dos 29 municípios cearenses selecionados com base no número de pessoas não alfabetizadas e na taxa de analfabetismo de cada região.
As cidades escolhidas incluem tanto municípios com maior número de não alfabetizados quanto aqueles com maior taxa de analfabetismo. Entre eles estão:
- Aracati, Canindé, Caucaia, Crateús
- Granja, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte
- Morada Nova, Ocara, Quixeramobim, Sobral
- Tauá, Viçosa do Ceará, Aiuaba, Barroquinha
Já para o CNH Popular, a novidade deste ano é a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica. Para se cadastrar, as interessadas devem comprovar que tiveram medida protetiva concedida nos últimos 12 meses.
Como funciona o processo de habilitação
As inscrições para ambos os programas já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do Detran-CE. Para os candidatos do ABCDetran, recomenda-se pedir auxílio de um familiar para realizar o cadastro online.
O processo de formação inclui uma capacitação com conteúdos de letramento e educação no trânsito, oferecida de forma digital com acompanhamento de monitores. A carga horária total é de 81 horas/aula antes da realização da prova teórica.
Após essa etapa, os alunos são encaminhados a um Centro de Formação de Condutores para as aulas práticas e, finalmente, realizam o exame prático na sede do Detran-CE.
As mulheres interessadas no CNH Popular devem enviar no ato da inscrição cópia da decisão judicial, certidão processual ou declaração emitida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) comprovando a situação de violência.
Estes programas representam um importante passo na inclusão social e na garantia de direitos para populações vulneráveis no estado do Ceará, oferecendo não apenas a habilitação para dirigir, mas também oportunidades de melhoria na qualidade de vida através da mobilidade.
