Terceirizados do Hospital Pedro Ernesto enfrentam incertezas após demissão sem rescisão
Funcionários terceirizados do Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro, estão em uma situação de extrema angústia após serem demitidos há quase um mês sem receber os valores referentes à rescisão contratual. A situação afeta especialmente trabalhadores que desempenhavam funções como auxiliares de serviços gerais, que agora relatam dificuldades financeiras significativas para sustentar suas famílias.
Relatos de mãe solo e pai de família expõem gravidade do problema
A auxiliar de serviços gerais Amanda Oliveira dos Santos foi uma das profissionais demitidas e compartilha sua realidade desoladora. "Muito complicado porque eu pago aluguel, tem cartão, tem compra, tem tudo pra fazer. E como é que fica? Eu sou mãe solo, eu cuido dos meus quatro filhos sozinha, eu tô passando necessidade", desabafa Amanda. Ela acrescenta que, apesar da demissão, sua carteira de trabalho ainda não foi baixada, o que impede que ela busque novas oportunidades de emprego.
Rodrigo Tomé da Conceição, também auxiliar de serviços gerais, enfrenta desafios semelhantes. "Eu tenho um filho pequeno de 7 anos de idade que estuda em escola particular. Eu tenho que pagar plano de saúde, colégio, aluguel, as contas de casa que nunca dão tempo, e a empresa simplesmente se nega a nos dar o nosso direito", relata Rodrigo, destacando que a demora já ultrapassa dois meses sem respostas concretas.
Empresa terceirizada e prazos legais em foco
Os trabalhadores eram vinculados à empresa Gávea Facilities, terceirizada que prestava serviços para o Hospital Pedro Ernesto e outras unidades de saúde do Rio. Os contratos foram suspensos no mês passado, mas o pagamento da rescisão contratual, que por lei deve ocorrer em até dez dias corridos após o término do contrato, ainda não foi realizado.
A advogada especialista em Direito Trabalhista, Cátia Vita, explica as obrigações do empregador: "Todo empregador tem o dever de pagar o salário desses empregados, recolher o FGTS, pagar o INSS. Numa ruptura desse contrato, garantir todos os direitos. 40% do FGTS, férias, 13º salário, aviso prévio". Ela enfatiza que as empresas devem ter caixa suficiente para honrar esses compromissos trabalhistas.
Empresa alega espera por repasses da Uerj
Segundo os ex-funcionários, a Gávea Facilities justifica a demora no pagamento afirmando que aguarda um repasse de verbas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), responsável pela gestão do hospital. Diante da incerteza, alguns trabalhadores foram até a sede da empresa em Bonsucesso em busca de uma previsão para o pagamento.
Rodrigo relata que foi recebido por um representante da empresa, que prometeu quitar os valores até 30 de abril, após um prazo anterior informado como 1º de abril. "Em contrapartida, eles tão dizendo que dependem do Pedro Ernesto pague eles pra que eles possam pagar a gente. Eu nunca fui funcionário do Pedro Ernesto. Desde então eu fui funcionário da empresa Gávea Facilities", argumenta Rodrigo, ressaltando a responsabilidade direta da terceirizada.
Posicionamento da Uerj e silêncio da empresa
A Uerj emitiu um comunicado esclarecendo que o contrato com a Gávea Facilities foi encerrado em março devido a descumprimentos e punições. A universidade destacou que a empresa terceirizada mantém a responsabilidade integral pelos direitos trabalhistas dos funcionários e que os pagamentos não estão condicionados a trâmites da instituição.
Amanda resume o sentimento dos trabalhadores: "Eu só quero que eles paguem o que é meu de direito, eu dependo da rescisão, eu dependo de pagar as minhas contas, eu sou mãe solo, eu dependo disso". A reportagem do RJ1 tentou contato com a Gávea Facilities, mas não obteve resposta até o momento, deixando os funcionários em um limbo jurídico e financeiro preocupante.
