Atualização da 'lista suja' mantém 14 empregadores de Roraima por trabalho análogo à escravidão
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) a atualização semestral da chamada "lista suja" do trabalho escravo, documento que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em Roraima, dois nomes foram excluídos da relação: Francisca Rodrigues de Moura e Disney Barreto Mesquita. Com essa alteração, o estado mantém 14 empregadores na lista, que continuam respondendo por infrações trabalhistas graves.
Quem permanece na lista de Roraima?
Entre os nomes que seguem na atualização estão empregadores com diferentes números de trabalhadores resgatados em condições degradantes:
- Dalva da Rocha Viana: três trabalhadores
- Maria de Jesus Silva Lima: um trabalhador
- Thaliny Nascimento Andrade: dois trabalhadores
- Wanderleia Pereira de Lima Raposo: dois trabalhadores
- Crislane dos Santos Correia: quatro trabalhadores
- Roraima Verde Indústria e Comércio de Madeiras LTDA: dois trabalhadores
- M. Albert G. Ferreira LTDA: quatro trabalhadores
- Loteamento Jockey Club SPE LTDA: um trabalhador
- José Fábio Martins Da Silva: um trabalhador
- Jockey Club Roraimense: um trabalhador
- Jesus Ramon Leonett Leonett: dois trabalhadores
- Ferrari Construções Serviços LTDA: 12 trabalhadores
- Invicta Comércio e Empreendimento Eireli: sete trabalhadores
- Ernani Luiz Schuck: quatro trabalhadores
Caso emblemático: mulher investigada por exploração sexual
Um dos nomes que permanece na lista chama atenção pelo histórico criminal. Thaliny Nascimento Andrade, conhecida como "Paloma", de 22 anos, e seu marido Francisco Félix de Lima, de 48, foram alvos da Polícia Federal em junho de 2023 por exploração sexual de meninas e mulheres em garimpos na Terra Indígena Yanomami. O casal foi preso na operação que investigava crimes sexuais contra indígenas na região.
Panorama nacional: aumento de 6,28% na lista
Em todo o Brasil, a atualização da "lista suja" somou 169 novos nomes, representando um aumento significativo de 6,28% em relação à última divulgação. Desse total, 102 são pessoas físicas (patrões individuais) e 67 são empresas (pessoas jurídicas). Entre os novos incluídos estão figuras públicas como o cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD.
Com essa atualização, o número total de empregadores listados passa para aproximadamente 613 em todo o território nacional, demonstrando a persistência do problema do trabalho análogo à escravidão no país.
Como funciona a inclusão na 'lista suja'?
O processo para inclusão de um empregador na relação é rigoroso e segue várias etapas:
- Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho realizam ações fiscais, muitas vezes com apoio de órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Federal
- Quando são encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão, é lavrado um auto de infração
- Cada auto gera um processo administrativo onde as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à defesa
- A inclusão na "lista suja" só ocorre quando o processo é concluído com decisão sem possibilidade de recurso
Como denunciar trabalho análogo à escravidão?
Denúncias podem ser feitas de forma remota e anônima através do Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. O denunciante não precisa se identificar, bastando acessar o sistema e fornecer o maior número possível de informações sobre o caso suspeito. A fiscalização analisa as informações recebidas e, se configurado trabalho análogo à escravidão, realiza verificações no local.
A "lista suja" é divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, com o objetivo principal de dar transparência e visibilidade aos resultados das fiscalizações governamentais no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
