Agentes de saúde interditaram avenida em Belém em protesto por direitos trabalhistas
Na tarde desta sexta-feira, 6 de setembro, a movimentação na avenida Governador José Malcher, uma das principais vias de Belém, foi completamente paralisada por um protesto organizado por profissionais da saúde municipal. Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) bloquearam um trecho da avenida em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), causando significativos congestionamentos na região central da capital paraense.
Reivindicação por pagamento do 14º salário motiva manifestação
O ato público teve como principal motivação a cobrança do Incentivo Financeiro Anual (IFA), popularmente conhecido como o 14º salário da categoria. Segundo os manifestantes, a Prefeitura de Belém não realizou o repasse referente ao ano de 2025, descumprindo uma decisão judicial que garante o direito ao benefício. Este não foi o primeiro protesto sobre o tema; no último dia 3 de setembro, os agentes já haviam realizado uma manifestação com a mesma pauta, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp Pará).
Intervenção policial e condições climáticas afetam o protesto
Durante o bloqueio, agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) atuaram no local para orientar os motoristas a utilizarem vias alternativas, minimizando os impactos no tráfego. O protesto foi interrompido com o início de uma chuva na cidade, o que levou à liberação da pista. A situação destacou a tensão entre os servidores públicos e a administração municipal, com reflexos diretos na mobilidade urbana de Belém.
Contexto legal e envolvimento do Ministério Público do Trabalho
O Sintesp Pará enfatiza que o IFA não se trata de uma gratificação eventual ou benefício opcional, mas sim de um direito assegurado por lei, fruto de lutas históricas da categoria. Diante das denúncias de não cumprimento por parte da Prefeitura de Belém, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, em 27 de janeiro deste ano, que orientou o sindicato a buscar a via judicial para cobrar o pagamento. O MPT propôs a abertura de um diálogo para um acordo, mas a gestão municipal recusou, levando ao encerramento da apuração administrativa. O órgão afirmou que poderá acompanhar o processo na Justiça para garantir o cumprimento da decisão.
Próximos passos e posicionamento das autoridades
O sindicato declarou que seguirá com mobilizações e adotará medidas administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação. Enquanto isso, o g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de Belém e da Secretaria Municipal de Saúde sobre as reivindicações, mas ainda aguarda retorno. A situação permanece em aberto, com expectativas de novos desdobramentos nas próximas semanas, potencialmente afetando tanto os servidores quanto a população de Belém.
