Em uma decisão que promete impactar diretamente a vida dos trabalhadores da saúde, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que estabelece um novo método de cálculo para o adicional de insalubridade. A medida representa um avanço significativo na valorização desses profissionais que diariamente enfrentam condições de trabalho desafiadoras.
O que muda na prática?
O projeto de lei nº 272/2025, de autoria do vereador Misael Galvão, modifica a forma como é calculado o adicional de insalubridade para os servidores municipais da área da saúde. A proposta busca garantir que o benefício seja calculado de maneira mais justa e transparente, considerando as especificidades de cada função e os riscos reais aos quais os profissionais estão expostos.
Os principais pontos da nova regulamentação incluem:
- Metodologia de cálculo mais clara e objetiva
- Critérios técnicos para definição dos graus de insalubridade
- Transparência no processo de enquadramento dos cargos
- Garantia de direitos adquiridos
Repercussão entre os profissionais
A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo pelos representantes da categoria. Profissionais que atuam em hospitais, unidades básicas de saúde e outros estabelecimentos de saúde municipais aguardavam há tempos por uma revisão nos critérios de concessão do adicional.
"Esta é uma conquista importante para todos nós que dedicamos nossas vidas ao cuidado da população, muitas vezes colocando em risco nossa própria saúde", comemorou uma enfermeira que preferiu não se identificar.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso sancionado, a administração municipal terá um prazo determinado para implementar as novas regras e adequar os cálculos dos adicionais de insalubridade.
A expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano, beneficiando centenas de profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde de Cuiabá.
Esta iniciativa reforça o compromisso do legislativo municipal em melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos e valorizar aqueles que são essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde na capital mato-grossense.
