Parece que finalmente o Brasil acordou para uma realidade que estava, literalmente, na frente dos nossos olhos — ou melhor, nas nossas timelines. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu uma rasteira jurídica em quem ainda achava que valia tudo pela likes e views.
Numa decisão que eu, particularmente, considero um marco, ficou definitivamente proibido usar crianças e adolescentes em produções artísticas — sejam vídeos, fotos, o que for — destinadas a plataformas como Instagram e Facebook quando houver qualquer tipo de remuneração envolvida. A coisa ficou séria.
O Xis da Questão: Quando o ‘Trabalho’ Vira Exploração
O caso que virou o jogo veio de Santa Catarina. A história era clássica: uma menina, ainda pequena, trabalhando como modelo pra uma marca de roupas. Só que a divulgação não era na vitrine da loja, e sim no perfil da empresa nas redes sociais. Aí, meu amigo, o buraco é mais embaixo.
A empresa tentou argumentar que era só ‘divulgação’, mas a Justiça foi categórica: se tem fins lucrativos e uma criança está no centro da ação, é trabalho. Ponto final. A decisão foi unânime entre os ministros, o que já diz muito.
E Agora, Como Fica?
Bom, a lei não é — e nem pretende ser — contra a criança que faz um vídeo dançando no quarto por diversão. O foco aqui é a relação comercial. Se uma marca paga, se um perfil monetizado explora a imagem, aí temos um problema. Um problema grande.
O que me preocupa, e muito, é a quantidade de pais e empresas que ainda não entenderam a gravidade disso. Colocar um pequeno para fazer sucesso na internet não é brincadeira. É trabalho. E trabalho infantil, por definição, é exploração.
A decisão do TST sinaliza uma virada de chave. As redes sociais não são uma terra sem lei. A legislação trabalhista chegou lá, e não vai sair tão cedo.
O recado está dado. O Brasil não vai mais fechar os olhos para a exploração de crianças, mesmo que ela esteja escondida atrás de uma tela cheia de corações e comentários fofos.
