A ministra do STF, Cármen Lúcia, afirmou que pretende concluir e entregar ao presidente Edson Fachin uma proposta de Código de Ética para os ministros do Supremo 'muito antes' do fim de 2023, como resposta necessária à sociedade.
Ministra do STF diz que conteúdos falsos gerados por inteligência artificial comprometem a escolha dos eleitores e a estabilidade democrática, impondo desafios inéditos à Justiça Eleitoral.
Ministra do STF, Cármen Lúcia, afirma que está elaborando um código de ética para o Judiciário, a ser entregue a Edson Fachin antes do fim do ano. Ela também critica o uso do gênero como justificativa para crimes.
Estudo da NetLab UFRJ revela recorde de 55,2 mil anúncios sobre o STF nas redes sociais entre 2020 e 2026, com seis em cada dez críticos ao tribunal. Picos ocorreram em períodos eleitorais.
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Ministra Cármen Lúcia enfrenta pressão de movimentos sociais para barrar projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, após pedido de vista de Gilmar Mendes.
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou estudos para dar publicidade a valores pagos em atraso à magistratura e aperfeiçoar a divulgação de informações sobre a remuneração do Judiciário.
O STF volta a discutir nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais, analisando recursos contra a decisão de 2025 que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários.
A rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias ao STF restabelece o controle das nomeações presidenciais e ensina que a lealdade pessoal não basta para ocupar a vaga.
O STF volta a discutir a regulação das big techs, analisando recursos contra a decisão de 2025 que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários.
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Ministro do STF, Flávio Dino, criticou a 'colonização do discurso político por bizarrices e grosserias' ao manter remoção de vídeo ofensivo de vereador contra ex-prefeito de Manaus.
O STF registrou aumento no acervo de processos mesmo com um ministro a menos. Entenda os motivos e o impacto nas atividades da Corte.
Edson Fachin publicou portaria que institui comissão para estudar propostas legislativas sobre a remuneração de magistrados, visando uniformizar e dar transparência ao sistema.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita ao STF que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar requerimento sobre o filme Dark Horse, citando relação contratual do escritório da esposa de Moraes com o Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, instituiu uma comissão para revisar os penduricalhos pagos a juízes, com prazo de seis meses para propor padronização e transparência nos salários.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 425 mil, imposta em processo que resultou em condenação a 9 anos de prisão.
Defesa do ex-jogador Robinho solicita ao STF a retirada do caráter hediondo da pena de 9 anos por estupro coletivo. Se aceito, ele poderá progredir para o regime semiaberto.
Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a AGU a representar o ministro Alexandre de Moraes em ação judicial movida pelas empresas Rumble e Trump Media.
Em reunião ministerial, Lula afirma que não há problemas com Davi Alcolumbre e que Jorge Messias será ministro do STF. Aliados buscam distensionar relação entre Planalto e Senado.
O Senado aprovou em votação relâmpago projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para crianças vítimas de estupro. Entidades questionarão no STF.
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Renan Santos é cotado para o STF. Conhecido por sua fé católica fervorosa, sua nomeação gera debates sobre laicidade e influência religiosa na mais alta corte do país.
O Psol acionou o Supremo Tribunal Federal para reverter decisão que impede o governo de regulamentar o aborto legal para menores vítimas de estupro.
O STF derrubou, por 6 votos a 5, a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores insalubres, mas manteve outras regras da Reforma de 2019.
Ministro Alexandre de Moraes pediu data para a Primeira Turma do STF julgar Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de sanções nos Estados Unidos contra interesses brasileiros.
Ministro Cristiano Zanin decidiu manter no STF a investigação sobre venda de sentenças no STJ após ser convencido por autoridades. Entenda os bastidores.
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O Supremo Tribunal Federal derrubou a chamada 'emenda Master', que obrigava seguradoras a adquirir créditos de carbono. Decisão foi unânime e atendeu a pedido de partidos.
Presidente Lula critica proposta de tarifaço dos EUA e chama Flávio Bolsonaro de 'imbecil' e 'traidor', gerando reação e promessa de denúncia ao STF.
Prefeito Ricardo Nunes rebate acusações sobre contrato com ONG ligada a produtora de Dark Horse, classificando denúncia como motivada politicamente.
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, intensifica críticas ao ministro do STF Gilmar Mendes com vídeo satírico repleto de ironia e provocações.
