O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi convencido por autoridades a manter no Supremo a investigação sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada após reuniões e argumentos apresentados por representantes do sistema de Justiça.
Bastidores da decisão
Segundo fontes ouvidas pela coluna, Zanin inicialmente considerava enviar o caso para a primeira instância, mas mudou de ideia após ser alertado sobre a complexidade e a relevância do esquema. As autoridades destacaram que a investigação envolve magistrados e servidores do STJ, o que exigiria a atuação direta do STF para garantir imparcialidade e celeridade.
Argumentos apresentados
Entre os argumentos utilizados, estava o risco de quebra de sigilo e a necessidade de unificar as apurações. Além disso, foi mencionado o precedente de casos semelhantes que tramitaram no Supremo. Zanin acolheu os pedidos e determinou que a investigação continue sob sua relatoria.
A decisão foi comunicada às partes envolvidas e deve ser publicada nos próximos dias. O caso ganhou repercussão após denúncias de que decisões judiciais estariam sendo negociadas em troca de vantagens indevidas.
Reações
Advogados e juristas elogiaram a manutenção da investigação no STF, considerando-a essencial para a credibilidade do Judiciário. A defesa dos investigados, por outro lado, criticou a decisão, argumentando que o caso poderia ser analisado por instâncias inferiores.
O STF não comentou oficialmente os bastidores da decisão. A investigação segue em sigilo.
