O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na última segunda-feira, 13, suspender por 90 dias o direito de visita do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar.
Descumprimento de medida cautelar
Em transmissão ao vivo nas redes sociais no sábado, 11, Flávio exibiu uma declaração escrita à mão pelo pai, em que ele diz que os seus apoiadores devem “deixar as diferenças” e chama o filho “01″ de “meu porta-voz em quem confio”. Segundo Moraes, Flávio descumpriu a medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Contexto da decisão
A suspensão do direito de visita é uma sanção imposta pelo magistrado diante do descumprimento de uma ordem judicial. A medida cautelar original impedia Jair Bolsonaro de se comunicar publicamente, seja diretamente ou por intermédio de familiares ou aliados. A exibição do bilhete por Flávio foi considerada uma violação direta a essa determinação.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde que foi alvo de decisão do STF, em um processo que ainda tramita na Corte. A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão de Moraes.
