O presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) qualquer influência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação ocorre após o presidente do PSB, Carlos Siqueira (Costa Neto), acusar lideranças partidárias de interferirem na alocação desses recursos.
Intimação do STF a presidentes de partidos
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a intimação de todos os 21 presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional para que esclareçam se atuam na indicação de emendas parlamentares. A medida visa apurar denúncias de que líderes partidários estariam direcionando verbas de forma irregular.
Kassab, em documento protocolado no STF, afirmou que o PSD não possui qualquer mecanismo de controle ou indicação sobre as emendas dos seus parlamentares. Segundo ele, a destinação é decisão exclusiva de cada deputado ou senador, respeitando a autonomia individual.
Acusação de Costa Neto
Costa Neto, em declarações anteriores, havia apontado que algumas lideranças partidárias estariam atuando como 'consolidadoras' de emendas, concentrando poder sobre a distribuição dos recursos. Ele não citou nomes, mas a fala gerou reação no meio político.
O presidente do PSB defendeu maior transparência no processo e criticou a falta de regras claras. "Não se pode permitir que poucos decidam sobre verbas que pertencem ao povo", disse Costa Neto, em entrevista coletiva.
Contexto e desdobramentos
A intimação do STF ocorre em meio a um crescente debate sobre o controle de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino busca esclarecer se há interferência indevida de dirigentes partidários na alocação de recursos, o que poderia configurar desvio de finalidade.
Kassab reiterou que o PSD respeita a independência dos seus parlamentares e que qualquer acusação de ingerência é infundada. "Nosso partido não interfere. Cada parlamentar tem liberdade para definir suas prioridades", afirmou, em nota.
O STF aguarda agora as respostas dos demais presidentes partidários para avaliar os próximos passos. A expectativa é que o caso reforce a necessidade de regulamentação mais rígida sobre o tema.
