Vereador de Santa Catarina provoca indignação ao defender morte de cães soltos na cidade
O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, em Santa Catarina, está sendo investigado pela Polícia Civil após usar o microfone da Câmara Municipal durante uma sessão ordinária para defender abertamente a morte de cães que vivem soltos nas ruas da cidade. As declarações polêmicas, proferidas na última segunda-feira (16), geraram intensa repercussão nas redes sociais e acionaram órgãos de controle.
Declarações chocantes na tribuna legislativa
Durante a discussão sobre relatos de ataques de cães a moradores, o parlamentar afirmou que "alguém tinha que fazer um servicinho" nos animais. Em seguida, complementou: "Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros".
Novack ainda criticou o que chamou de prioridades distorcidas da sociedade: "Hoje, matar um cachorro é pior que uma pessoa, né. Eu, para mim, vamos dizer assim, tinha que matar, matar esses cachorros aí e defender a freira que foi matada a pau. Isso aí é vergonhoso".
Investigação em andamento
A Polícia Civil confirmou ao g1 na quarta-feira (18) que já abriu investigação para apurar as declarações do vereador. Paralelamente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avalia quais medidas legais podem ser adotadas em relação ao caso.
O g1 tenta contato com Osni Novack desde terça-feira (17), mas não obteve retorno. A reportagem também procurou a Câmara Municipal, que inicialmente se recusou a se manifestar, mas depois emitiu um comunicado oficial.
Posicionamento das instituições
A Câmara de Vereadores de Major Vieira divulgou nota afirmando que representações já foram protocoladas sobre os fatos e que serão analisadas à luz do Regimento Interno e das normas legais. A instituição garantiu observar o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Já a prefeitura municipal foi enfática ao se distanciar das declarações: "A Administração Municipal de Major Vieira informa que não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais". O Executivo municipal destacou que vem trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
Contexto legal
A legislação brasileira é clara sobre a proteção animal. A lei estabelece como crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Recentemente, o governo federal anunciou um decreto que prevê multas significativas para esses crimes:
- Valores que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil
- Multas podem chegar a R$ 1 milhão em casos com agravantes
O caso ocorre em um momento de maior atenção aos direitos animais no país, com diversas iniciativas legislativas e sociais buscando ampliar a proteção aos animais.
Repercussão e próximos passos
As declarações do vereador geraram debate sobre vários aspectos:
- Os limites da liberdade de expressão em cargos públicos
- A responsabilidade dos parlamentares ao usar a tribuna
- As políticas públicas para controle populacional de animais
- A proteção legal dos animais no Brasil
Enquanto a investigação policial segue seu curso, a sociedade catarinense aguarda os desdobramentos do caso que colocou em evidência o tratamento dado aos animais e a postura de seus representantes políticos.
