Os planos de previdência privada aberta acumulam R$ 1,9 trilhão em ativos no Brasil, equivalentes a 14% do PIB, segundo a Fenaprevi. O setor passou por modernização nos últimos anos, mas a cobrança de IOF sobre aportes elevados em VGBL tornou-se um entrave.
Impacto do IOF na captação
O IOF incide sobre aportes acima de R$ 600 mil por ano, mesmo distribuídos entre seguradoras. Nos primeiros quatro meses de 2026, a captação bruta caiu 8,3% na comparação anual, para R$ 54,1 bilhões, enquanto os resgates recuaram 8,5%, para R$ 47,4 bilhões.
Sandro Costa, head de produtos da Brasilprev, afirma: "O IOF inibiu grandes aportes na previdência. O investidor pensa duas vezes antes de tirar o dinheiro do sistema porque sabe que, se desejar voltar com os aportes, haverá a tributação para valores elevados."
Mudanças regulatórias positivas
Resoluções do CMN desde 2015 permitem aplicar até 10% da carteira em ativos no exterior. A lei nº 14.803/2024 autoriza o participante a escolher o regime de tributação apenas no resgate, entre progressivo e regressivo.
Bruna Caroline Kloppel, especialista em investimentos do Sistema Ailos, considera a mudança positiva: "Agora é uma decisão a menos para tomar na hora de investir." Ela também destaca a redução das taxas de administração: "Há 15 anos, era comum ver taxas chegando a 6%. Hoje, a maioria vai no máximo até 2%."
Decisões jurídicas favorecem sucessão
Em 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência. Em 2026, a reforma tributária confirmou o entendimento. Natália Cepeda Fernandes, sócia do Andrade Maia Advogados, destaca: "O Judiciário vem afastando a cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL e não há hoje divergência relevante contra a tese."
Heitor Cesar Ribeiro, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, acrescenta: "Os valores são repassados diretamente aos beneficiários indicados, como se fossem um seguro de vida."
Desempenho dos fundos
Levantamento da Quantum Finance aponta os fundos de previdência com maior rentabilidade em cinco anos: CSHG Icatu Ativo (UBS Brasil) com 88,70%, Armor Previdência (Armor Capital) com 87,85%, e BTG Pactual Crédito Corporativo (BTG Pactual Asset Management) com 87,01%, todos superando o CDI de 77,68%.
