Reforma tributária: pontos e impactos para o contribuinte
Reforma tributária avança no Congresso; especialistas apontam efeitos na economia e no bolso do cidadão. Entenda as mudanças propostas e os prazos.
Categoria : Reforma Tributária
Reforma Tributária será tema central do ACIA Experience & Varejo+
Painel sobre Reforma Tributária no ACIA Experience & Varejo+ trará orientações práticas para empresários do Sul de Minas se prepararem para as mudanças obrigatórias em 2026.
Reforma tributária sai do fiscal e chega aos CEOs
Reforma tributária no Brasil impacta estratégias empresariais, saindo do departamento fiscal para a mesa dos CEOs, com mudanças na tributação do consumo e planejamento tributário.
Reforma tributária: incentivo fiscal para contratos PJ
Com a reforma tributária, empresas que contratam prestadores PJ podem tomar créditos tributários sobre serviços, desde que a documentação fiscal esteja regular.
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Teto do MEI pode subir para R$ 140 mil com revisão do Simples
Relator defende ampliação dos limites do Simples Nacional para MEIs, micro e pequenas empresas, mas proposta enfrenta resistência da equipe econômica devido a impacto fiscal de R$ 50 bilhões.
Governo orienta base contra redução da maioridade penal
O governo federal decidiu orientar seus deputados aliados a votarem contra a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida é vista como necessária para manter a coerência com políticas de direitos humanos.
Alcolumbre sob pressão para acelerar PEC 6x1 no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir com líderes para definir tramitação da PEC que encerra a escala 6x1. Governo quer acelerar proposta já aprovada na Câmara.
LC 224/2025: aumento de IRPJ e CSLL para Lucro Presumido é alvo de ações
A Lei Complementar 224/2025 elevou em 10% os percentuais de presunção de lucro para empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões, gerando controvérsias sobre sua constitucionalidade. Empresas recorrem ao Judiciário.
PEC 6x1: custos escondidos e riscos para trabalhadores
A PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais avança no Congresso, mas especialistas alertam para perda de empregos, informalidade e impacto sobre pequenas empresas. O debate eleitoral simplifica a questão, ignorando trade-offs econômicos.
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Alcolumbre sinaliza mudanças na PEC do fim da escala 6x1
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indica que a PEC do fim da escala 6x1 não passará automaticamente e defende amplo debate sobre a proposta.
Alcolumbre anuncia esforço concentrado para PEC 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou esforço concentrado na próxima semana para avançar com a PEC que elimina a escala de trabalho 6x1. A expectativa é concluir a tramitação antes das eleições.
22 pontos da reforma tributária sem regulamentação
Estudo revela que 22 itens da reforma tributária ainda carecem de regulamentação, gerando incertezas para empresas e contribuintes. Confira os detalhes.
5º dia útil de junho 2026: prazo para pagar salário
Descubra qual é o quinto dia útil de junho de 2026 e entenda o prazo legal para pagamento de salários. Confira datas e regras trabalhistas.
Preços de transferência na reforma tributária
Entenda como a reforma tributária brasileira propõe modernizar o controle de preços de transferência, alinhando-se às práticas internacionais e impactando multinacionais.
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