Estimativas do governo federal apontam que a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional resultará em redução da carga tributária nos anos de 2027 e 2028. Os cálculos, divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, indicam que a alíquota média dos tributos sobre o consumo cairá de 34% para 32% no primeiro ano de vigência plena do novo sistema.
Detalhamento das projeções
De acordo com o estudo, a redução da carga será progressiva. Em 2027, a economia para os contribuintes será de aproximadamente R$ 40 bilhões, valor que subirá para R$ 60 bilhões em 2028. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que “a reforma simplifica o sistema e elimina distorções, o que tende a baratear produtos e serviços para o consumidor final”.
Impacto setorial
Os setores mais beneficiados serão os de serviços e comércio, que hoje sofrem com cumulatividade e créditos tributários limitados. A indústria também deve sentir alívio, especialmente nos segmentos de maior valor agregado. Já o agronegócio, que já possui regimes especiais, terá ajustes pontuais.
Metodologia e cenários
As estimativas consideram a aprovação do texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O estudo leva em conta também a transição gradual para o novo sistema, prevista para ocorrer entre 2026 e 2032.
“É importante destacar que a redução da carga não compromete a arrecadação total, pois o crescimento econômico e a formalização de empresas compensarão a queda de alíquotas”, explicou Mello. A projeção de crescimento do PIB para 2027 é de 2,5%, e para 2028, de 2,8%, impulsionados pelo ambiente de negócios mais favorável.
Reações do mercado
Analistas do mercado financeiro receberam com cautela as projeções. Para a economista-chefe da XP Investimentos, Tatiana Nogueira, “a redução da carga é positiva, mas depende da aprovação sem desidratação da PEC. Se houver muitas exceções, o efeito pode ser menor”. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota apoiando a reforma, mas pedindo celeridade na tramitação.
Próximos passos
A PEC 45/2019 aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto final deve ser apresentado em agosto. Caso aprovado, a reforma seguirá para o Senado. O governo espera promulgar a emenda ainda em 2026.
